As autoridades da aviação civil moçambicana precisam de consolidar as medidas em curso, visando o aumento da capacidade de transporte de passageiros, bem como acelerar o processo de ampliação e modernização das infra-estruturas aeroportuárias, para atender às necessidades específicas dos megaprojectos em implantação no País.
Para o efeito, o Ministério dos Transportes e Comunicações, através da empresa Aeroportos de Moçambique, realizou na quarta-feira, 1 de Agosto, uma conferência sobre as necessidades de transporte aéreo dos megaprojectos, com vista a se reflectir sobre a nova era da aviação civil e escolher os melhores caminhos para atender às necessidades deste segmento.
A cerimónia de abertura foi dirigida pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, que, na sua intervenção, reconheceu a urgência de se dar melhor resposta a uma maior mobilidade de equipamentos, quadros e outras operações ligadas aos megaprojectos. Por isso, considerou o ministro, impõe-se um trabalho de sistematização destas novas necessidades, assim como um profundo trabalho de planeamento, para que sejam atendidas de forma eficiente.
“A aviação civil moçambicana é chamada a reposicionar-se para atender à crescente demanda pelo transporte de equipamentos e de quadros dos megaprojectos”, disse Carlos Mesquita, para quem o encontro expressa a necessidade de colocar à disposição óptimas soluções para a dinamização da economia nacional, em geral, e dos grandes projectos, em particular.
Nesse sentido, o titular da pasta dos Transportes e Comunicações instou aos operadores aéreos nacionais a reposicionarem-se para a exploração integral desta oportunidade de negócio, tendo apontado a estratégia de abertura do mercado doméstico como uma das medidas adoptadas pelo Governo, para atender às necessidades de maior mobilidade e flexibilidade do transporte aéreo, no geral.
No que diz respeito aos megaprojectos, Carlos Mesquita exortou aos operadores aéreos do País a privilegiarem as parcerias nacionais e internacionais, para responderem aos padrões exigidos pelas multinacionais, particularmente no segmento de voos charters.
Por seu turno, o sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), apontou a reforma legislativa do sector do transporte aéreo, incluindo o respectivo pacote fiscal, como o maior desafio da aviação civil nacional.
Para Castigo Nhamane, vice-presidente da CTA, o Governo deve introduzir reformas para dinamizar a aviação civil para que o sector privado possa responder aos desafios impostos pelo mercado.
“Entendemos que o desafio do transporte aéreo, em particular para as empresas ligadas aos megaprojectos, deve ser partilhado pelos sectores público e privado”, considerou Castigo Nhamane, que é da opinião que o Governo deve, entre outras medidas, conceder a isenção dos direitos aduaneiros na importação de aeronaves e de acessórios, bem como das taxas liberatórias na contratação de serviços.
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