Uma pessoa morreu e outras sete ficaram feridas, vítimas de tiros disparados com balas reais pela Unidade de Intervenção Rápida (UIR), no sábado (28), quando uma população camponesa da localidade de Olinda, no distrito de Inhassunge, província da Zambézia, exteriorizava, publicamente, a recusa de atribuição de suas terras a uma empresa de capitais chineses para a exploração de areias pesadas.
O malogrado e os sobreviventes tomavam parte numa manifestação, na qual a populares demonstraram que não pretendem abandonar a área concessionada à Africa Great Wall Mining Development, pois dela dependem para subsistir.
Nesta quarta-feira (02), algumas organizações de sociedade civil que advogam em prol dos direitos humanos reagiram ao facto e mostraram-se arrepiadas com as declarações do substituto do porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), na Zambézia, Sidiner Lonjo, segundo as quais a corporação recorreu a “meios equivalentes” aos usados pelos revoltados.
Para o jurista e jornalista Tomás Vieira Mário, do Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI – uma das cinco agremiações que integram a Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva (CCE) – os pronunciamentos do agente da lei e ordem sugerem que a população estava armada na mesma proporção que a Polícia.
A realidade, disse o fonte, é que, em Moçambique, nas zonas de exploração mineira, principalmente, há uso excessivo da força policial para reprimir quaisquer manifestações dos cidadãos que julgam que os seus direitos estão a ser infringidos.
Na óptica da CCE, que, para além do SEKELEKANI, congrega o CIP, o Centro Terra Verde (CTV), o Conselho Cristão de Moçambique (CCM) e a Associação Juventude, Desenvolvimento e Ambiente KUWUKA-JDA, Sidiner Lonjo deu a entender que “os camponeses de Olinda tinham treinamento policial e estavam igualmente na posse de armas de guerra, como as usadas pela PRM”.
Ainda perspectiva daquela agremiação, que “pondera levar o caso ao tribunal”, o objectivo da corporação não é outro, senão “tentar atirar as culpas às próprias vítimas quando defendiam os seus direitos”.
A violência a que a PRM tem recorrido para dispersar manifestantes indefesos, “tende a generalizar-se” em locais como Moatize (Tete), Moma (Nampula) e Namanhumbir (Cabo Delgado) e custa vidas a “civis inocentes”.
Aquela organização da sociedade civil posiciona-se do lado da população de Olinda e desafia o Governo a provar publicamente que, alguma vez, a comunidade em alusão “consentiu a implementação do projecto de extracção de areias pesadas no seu território”, sem a observância das normas impostas pela lei que rege a matéria.
Na terça-feira (31), o Comando-Geral da PRM também reagiu ao caso, em comunicado de imprensa, e acusou a população de Olinda de ter “empunhado armas brancas”, nomeadamente “azagaias e paus, e amotinou-se no espaço concessionado à empresa chinesa”, para supostamente inviabilizar a extracção de areias pesadas, alegadamente porque as compensações concedidas são irrisórias.
Relativamente às vítimas, aquela instituição do Estado, cuja função é garantir a segurança e a ordem públicas e combater infracções à lei, alegou que foram atingidas por balas perdidas.
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