O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e o Sindicato dos Jogadores de Futebol de Moçambique (SJFM) assinaram, na segunda-feira, 30 de Setembro, um memorando de entendimento com vista ao estabelecimento de uma parceria para a divulgação e acompanhamento do cumprimento das obrigações inerentes à Segurança Social.
Esta parceria, firmada durante o seminário de divulgação do Sistema de Segurança Social para os desportistas, que decorreu na cidade de Maputo, vai permitir, igualmente, o desenvolvimento de acções conjuntas de divulgação de matérias sobre a Segurança Social. Na ocasião, a secretária permanente do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Maria da Graça Mula Macuácua, disse esperar que a assinatura deste memorando entre as duas instituições contribua para a consciencialização dos agentes desportivos e entidades empregadoras desportivas sobre a importância de se garantir a protecção social, através da inscrição e canalização das contribuições ao Sistema de Segurança Social.
Por isso, “estarão abrangidos os clubes de futebol, jogadores e colaboradores destes, bem como jogadores que não se encontram filiados a nenhum clube por inactividade decorrente da interrupção ou fim da carreira desportiva, e desportistas no geral”, explicou Maria da Graça Mula Macuácua.
Por seu turno, o director-geral do INSS, Alfredo Mauaie, referiu que doravante vai ser possível, através do Sindicato dos Jogadores de Futebol de Moçambique, divulgar o Sistema de Segurança Social no seio deste grupo.
“Pretendemos, com esta parceria, sensibilizar os praticantes desta modalidade para mostrar a importância de se estar no Sistema de Segurança Social. Apesar de a Segurança Social ser obrigatória, entendemos que, mais do que essa obrigatoriedade, é fundamental que as pessoas tenham em mente a sua importância”, sublinhou Alfredo Mauaie.
Já o presidente do SJFM, António Gravata, disse haver um cumprimento deficitário das obrigações inerentes à Segurança Social, o que acaba por prejudicar os atletas, principalmente depois do término das suas carreiras.
“O que os desportistas têm estado a passar, sobretudo no período pós-carreira, constitui uma das nossas maiores preocupações. Por isso, há necessidade de todos estarmos cientes de que esta é uma responsabilidade de todos. A Segurança Social ajuda a colmatar muitas situações nas nossas vidas”, frisou António Gravata, que falava também em nome de todos os desportistas.
Importa realçar que o seminário de divulgação do Sistema de Segurança Social para os desportistas tinha com objectivos divulgar o Regulamento de Segurança Social Obrigatória, bem como sensibilizar os clubes para a necessidade do pagamento das contribuições como forma de garantirem a protecção social dos trabalhadores e das suas famílias.
O evento contou com a participação de desportistas, representantes de clubes, federações, associações, professores, árbitros, técnicos, juízes de competições, e de outras pessoas que intervêm directa ou indirectamente na actividade desportiva.
Para o director nacional do Desporto, Rui Albasine, mais do que divulgar o Sistema de Segurança Social e a sua importância, o seminário serviu para esclarecer dúvidas relacionadas com esta matéria. “Este tema é importante porque diz respeito à vida de todo os atletas pois perspectiva o futuro e o período pós-carreira de cada um deles”, considerou o director nacional do Desporto.
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