Os sucessivos aumentos do preço da energia eléctrica ainda não foram suficientes para equilibrar as contas da Electricidade de Moçambique (EDM) que fechou o ano passado com prejuízos a aumentarem para 3,5 biliões de Meticais. Alarmante tornou-se o passivo da empresa de distribuição de energia que disparou para 129 biliões de Meticais tendo o Governo nomeado-a como uma das Empresas Públicas que “representam um risco explícito do Estado”.
Desde de 2015 que o preço da energia para os moçambicanos tem aumentado todos os anos porém as Demonstrações Financeiras da EDM, analisadas pelo @Verdade, revelam que ainda assim a Empresa Pública continua a registar prejuízos que no exercício de 2018 ascenderam 3.467.201.722 Meticais embora tenha aumentado o seu volume de negócios de 27 para 31,1 biliões de Meticais.
As receitas com clientes de Alta e Média Tensão subiram de 3 para 5 biliões de Meticais, no segmento de Baixa Tensão o volume de negócios cresceu de 11 para 13 biliões de Meticais, os clientes especiais continuam a representar cerca de 4 biliões de Meticais contudo as receitas de exportação caíram de 3,9 para 2,8 biliões de Meticais.
Num encontro com jornalistas, há alguns meses, a Administração da EDM explicou que está numa situação de conflito de mandato carregando o ónus da electrificação de Moçambique assente na vontade política mas sem as necessárias premissas de viabilidade e sustentabilidade a médio e longo o prazo. Além disso, e apesar dos aumentos para os seus clientes, a Electricidade de Moçambique está a comprar energia cada mais cara.
É que embora a Hidroeléctrica de Cahora Bassa seja “nossa” só vende cerca de 10 por cento da energia que a EDM distribui em Moçambique, 81 por cento da electricidade é comprada a Produtores Independentes como a Central Térmica de Ressano Garcia, a Gigawatt Moçambique ou Aggreko.
O resultado é um défice entre o custo de compra e venda, enquanto Cahora Bassa vende cada quilowatt/hora a 3,5 cêntimos do Dólar os Produtores Independentes vendem cada quilowatt/hora entre 10 e 15 cêntimos do Dólar, portanto quase cinco vezes mais caro.
EDM representa “um risco explícito do Estado”
As Contas da EDM analisadas pelo @Verdade mostram também que o passivo total alcançou um novo máximo 129.408.319.573 Meticais, um aumento de quase 50 biliões comparativamente ao ano de 2017. Contribuiu para esse crescimento o aumento do passivo não corrente, particularmente o endividamento para electrificação rural que tem sido acumulado para responder as promessas de Filipe Nyusi e do partido Frelimo.
Ironicamente o Governo destacou a EDM como uma das suas Empresas Públicas que “representam um risco explícito do Estado” justamente por causa desse endividamento para satisfazer as promessas políticas, na verdade grande parte dessa dívida é contraída pelo Estado e repassada para à Electricidade de Moçambique para os projectos de electrificação dos distritos.
“Os acordos de retrocessão são um risco fiscal porque têm uma alta probabilidade de não ser reembolsados dado que estão a beneficiar empresas com restrições de liquidez. Estes representam um passivo directo que tem como contrapartida um activo contingente no balanço do governo com alta probabilidade de não se materializar. Em 2017, 3,1 por cento do PIB em novos acordos de retrocessão foram desembolsados, mas só foram reembolsados 0,06 por cento do PIB. De acordo com a CGE o valor total da carteira foi de 11 por cento do PIB, a qual está concentrada em duas empresas, Maputo Sul (4 por cento do PIB) e EDM (3 por cento do PIB). Em 2017, a EDM recebeu 0,7 por cento do PIB em empréstimos adicionais, mas fez reembolsos de 0,03 por cento do PIB” assinala o Relatório de Riscos Fiscais de 2019.
Também voltou a pesar no passivo da EDM as dívidas com fornecedores que aumentou de 20,6 para 24,9 biliões de Meticais. As principais dívidas são com a Central Térmica de Ressano Garcia, 5,9 biliões de Meticais, e a Gigawatt Moçambique, 3,7 biliões de Meticais.
Paradoxalmente a dívida com Cahora Bassa voltou a crescer para 4,4 biliões de Meticais, depois da Hidroeléctrica nacional ter emprestado dinheiro à EDM para a pagar a sua própria dívida numa operação financeira que tinha como objectivo maior limpar as Contas da HCB para a sua cotação na Bolsa de Valores de Moçambique.
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