O valor total da carteira de investimentos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) duplicou, entre 2015 e 2019, passando de 15 mil milhões de meticais, para 30.7 mil milhões de meticais, em Junho do presente ano.
Ainda durante o presente quinquénio, o instituto registou uma evolução dos rendimentos anuais da carteira de investimentos dos anteriores 1.8 mil milhões de meticais, em 2015, para cerca de 4 mil milhões, em 2018.
A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, sustentou, ao proceder à abertura da Reunião Nacional do INSS 2019, na quinta-feira, 31 de Outubro, no distrito de Namaacha, província de Maputo, que este crescimento enquadra-se no âmbito da implementação da Política e a Estratégia de Investimentos da instituição.
Por outro lado, segundo enfatizou a governante, a informatização global do Sistema de Segurança Social permitiu a melhoria do apuramento tempestivo da dívida de contribuições: “Fruto da intensificação das acções inspectivas de rotina às empresas devedoras e do estreitamento das relações com os órgãos de administração da justiça foi possível recuperar cerca de 2.789 milhões de meticais ao longo do presente quinquénio”, frisou.
No encontro, cujo lema é “Modernizar para Melhor Servir”, Vitória Diogo enalteceu algumas das grandes reformas realizadas no INSS, como a revisão do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, com destaque para a inscrição, pagamento de contribuições e de prestações através da plataforma electrónica, a possibilidade de pagamento de diferenças de contribuições para os casos de trabalhadores com idade de reforma que acusem desgaste total para o trabalho e a instituição da pensão reduzida.
Usando, igualmente, da palavra, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, destacou o papel do INSS na reforma e modernização dos serviços de Segurança Social, no País, consubstanciados na entrada em funcionamento do Sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique (SISSMO). Já o representante da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-Central Sindical), André Mandlate, considerou que as reformas em curso no INSS vão ao encontro dos anseios dos beneficiários do Sistema.
“Queremos saudar este esforço e encorajar a direcção do instituto no sentido de continuar nesse caminho”, disse André Mandlate. Importa realçar que, na ocasião, foi lançada a colectânea de Legislação da Segurança Social Obrigatória, uma brochura compilada com o pressuposto de melhorar e facilitar o acesso à informação aos cidadãos, em geral, e aos utentes dos serviços de Segurança Social, em particular, para além da entrega simbólica de uma cadeira de rodas a um pensionista com deficiência física no âmbito da responsabilidade social do INSS.
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