Ignorando os conflitos armados no Centro e Norte do país o Banco Mundial assinalou que após enfrentar dos ciclones Idai e Kenneth, Moçambique “olha para o futuro com avanços significativos já alcançados em termos de estabilidade económica e reforço das reservas externas”. Único Parceiro de Desenvolvimento que não suspendeu o apoio ao Orçamento de Estado, apesar das dívidas ilegais, a instituição financeira multilateral deixou “orientações” claras para o Plano Quinquenal do 2º mandato de Filipe Nyusi.
No seu relatório anual sobre as perspectivas económicas para o nosso país, Actualidade Económica de Moçambique (MEU), apresentando na passada quinta-feira (30) em Maputo, o Banco Mundial indica que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 deverá cair para 2,3 por cento e que “o desafio para Moçambique continua a ser o crescimento lento”, em 2020 a instituição projecta que o PIB deverá crescer apenas 4,3 por cento.
“Depois de um ano em que dois ciclones graves contribuíram para um revés no crescimento, Moçambique espera ter feito progressos significativos na manutenção da estabilidade económica e no fortalecimento dos seus apoios externos, mas com uma grande agenda inacabada em termos de crescimento inclusivo, sustentabilidade fiscal e acesso equitativo aos serviços mais básicos”, assinalou a instituição que não fez nenhum menção aos conflitos armados no Centro e Norte mas alertou que o país “está a entrar para um período de déficits de conta corrente cada vez maior, à medida que se aproxima dos estágios iniciais do ciclo de investimento do Gás Natural Liquefeito”.
Ao contrário dos restantes Parceiro ocidentais de Desenvolvimento, que suspenderam o apoio ao Orçamento de Estado de Filipe Nyusi após a descoberta das dívidas inconstitucionais e ilegais, o Banco Mundial investiu directamente no erário quase 700 milhões de dólares norte-americanos entre 2016 e o 3º trimestre de 2019.
No MEU deste ano a instituição financeira Multilateral deixou “Orientações para o Programa de Investimento Público de Moçambique”, ou melhor para o Plano Quinquenal que o Governo de Filipe Nyusi está a elaborar, tendo como ponto de partida as conhecidas assimetrias entre a Cidade de Maputo e o resto do país: “Verificam-se divergências no desempenho sectorial, com melhorias generalizadas no que toca ao acesso das famílias a instalações de água, electricidade e saúde, e uma deterioração significativa no que se refere ao acesso a estradas e escolas nas áreas rurais”.
O Banco Mundial recorda os “níveis de investimento relativamente inferiores nas zonas norte e centro, principalmente em Nampula, Zambézia e Cabo Delgado, que se encontram entre as áreas mais desfavorecidas”, e constatou o que é visível assim que se viaja para fora da capital do país: “Os investimentos em estradas estiveram mais virados para as zonas urbanas, agravando o declínio das taxas de conectividade das áreas rurais, enquanto a despesa de capital com infra-estruturas não rodoviárias foi mais equilibrado, provavelmente reflectindo o progresso no que se refere ao acesso a infraestruturas de água, electricidade e saúde”.
“Orientações” para o Plano Quinquenal do 2º mandato de Filipe Nyusi
Para o quinquénio que está a começar as recomendações chave do Banco Mundial são: “Definição de metas específicas para satisfazer as necessidades das áreas desfavorecidas no Plano Quinquenal do Governo e no Plano Económico e Social (...) Actualização das fórmulas de alocação orçamental, para que tenham em conta as lacunas nos níveis de acessos (...) Redução de alocações ineficientes dos recursos de investimento para fins de utilizações correntes ou administrativas, através de um sistema de gestão do investimento público (...) Fortalecimento da mobilização das receitas municipais para financiar o investimento urbano, de forma a libertar esses recursos para as áreas rurais (...) Criação de mecanismos de mitigação para manter a estabilidade fiscal (...) A adopção de um plano de acção nacional que visasse o aumento do acesso a infra-estruturas básicas sujeito a uma supervisão de alto nível impulsionaria e melhoraria a coordenação das iniciativas de investimento”.
O @Verdade sabe que as “orientações” do Banco Mundial, a quem Moçambique deve quase 3 biliões de dólares norte-americanos, foram acatadas durante o 1º mandato de Filipe Nyusi e já estão plasmadas no Plano Quinquenal do Governo 2020-2024 sendo um dos indicadores visíveis a transferência do Desenvolvimento Rural do Ministério de Ambiente para o Ministério da Agricultura onde continuará a ser implementado o Sustenta, agora com dimensão nacional, projecto que impulsiona o desenvolvimento agrário através da construção de infra-estruturas rurais necessárias na cadeia de valor do sector.
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