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segunda-feira, 23 de março de 2020

Alfândegas e PRM impedem exportação ilegal de mariscos

Um contentor com quase 20 toneladas de polvo congelado foi arrestado no dia 16 de Marçono porto de Nacala momentos antes de ser exportado com base em documentação falsa. A mercadoria estava a ser encaminhada para a empresa MozFinex de Portugal. As autoridades alfandegárias e policiais, investigaram informações recebidas de várias fontes e agiram atempadamente impedindo o embarque do contentor, cuja mercadoria tem um valor acima de setenta mil euros.

O arresto foi ordenado pelas autoridades alfandegárias e policiais por terem constatadoque a exportação enfermava de “graves irregularidades”. As irregularidades detectadasincluem descaminho da mercadoria por parte de um negociante português em conluio com uma empresa chinesa operando em Angoche.

As acareações feitas pelas autoridades revelam que os principais denunciantesdestairregularidadeforam os gestores da empresa Mariscos do Índico também baseada emAngoche e que informou as autoridades de que o contentor TTN183558600 com o selo EU 1836600 destinado ao navio MSC Agata KB011R continha mercadoria de origem ilícita.

A Mariscos do Índico é uma empresa de processamento de peixe e mariscos que tem beneficiado de investimentos feitos pela Sociedade de Investimentos Gapicom oobjectivo prioritário de valorizar e criar mercado para a produção de centenas de pescadores artesanais na região de Angoche. O negociante luso envolvido com a empresachinesa nesta operação de exportação de mercadoria ilegal para a empresa portuguesaMozFinexfoi até finais de 2019 gestor da Mariscos do Índico, tendo, porém,sido dispensado desses serviços na sequência de uma auditoria às contas da empresa.

A recém-empossada Ministra das Pescas, Augusta Maíta, esteve há três semanas em Angoche para se inteirar dos problemas do seu sector, em particular das dificuldades de integrar os milhares de artesanais na nova estratégia da Economia Azul. A visita à fábrica da Mariscos do Índico constituiu um dos pontos altos da sua visita àquela região.

Na ocasião desta visita da ministra Maíta, o presidente do Conselho de Administração da Mariscos do Índico, João Maunze, informou que o investimento da Gapi em cerca de um milhão de euros naquela fábrica foi indispensável para sanear a empresa sobre endividada do negociante português e a quem as autoridades retiraram as licenças de pesca e assim salvar aquelas infraestruturas e respectivos postos de trabalho.

Acrescentou que o saneamento implicou a criação de uma nova empresa (Mariscos do Índico) sem mau nome na banca,bem como a implementação de um projectode modernização da sala de processamento, de forma a que a produção artesanal passasse a ter qualidade para ser aceite tanto nos exigentes mercados europeus como no sistema de fornecimento de alimentos aos mega-projectos em curso no Norte de Moçambique.

“Hoje, Angoche conta com uma sala de processamento de produtos do mardevidamente licenciada.Isto é um grande valor para esta comunidade. Mas, em termos sociais,temos localmente alguns concorrentes que não respeitamas mais básicas normas de negócios com ética. Corrompem muito para obter licenças, saquear a produção dos que trabalham com seriedade, usar artifícios legalistas para tentarem apropriar-se de patrimónioindispensável para desenvolver a indústria local…ainda há uma grande máfia no sector das pescas.” - concluiu Maunze.

Na opinião de um outro gestor da Mariscos do Índicoa nível de Angoche, Manuel Mondlane, e quetem estado à frente da operação de recuperação deste contentor em colaboração com as autoridades aduaneiras, o valor desta mercadoria é “muito importante para assegurar os salários dos cerca de 70 trabalhadores da empresa e prosseguirmos com a compra e incentivos aos pescadores locais para trazerem produto com qualidade que esteja dentro das normas internacionais”.



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