Enfim o Governo de Filipe Nyusi cedeu à pressão e renovou a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para o açúcar nacional, óleo e sabão até 31 de Dezembro de 2020 para tentar conter o aumento dos preços destes produtos essenciais para os moçambicanos durante a pandemia da covid-19.
Reunido na 16ª sessão ordinária do Conselho de Ministros o Executivo de Filipe Nyusi cedeu a pressão do sector privado, que aproveitou a pandemia do novo coronavírus para reflectir no bolso dos moçambicanos o fim da isenção que gozavam durante os últimos anos.
“A lei altera especificamente o número 13 do artigo 9 do Código do IVA, com o objectivo de isentar as transmissões do açúcar, óleo alimentar, sabões, produtos que são considerados essenciais”, anunciou a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo.
O dispositivo legal, que ainda precisa de ser chancelado pela Assembleia da República, renova a isenção do IVA até 31 de Dezembro de 2020 também para as matérias primas, produtos intermediários, peças, equipamentos e componentes utilizados pelas indústrias dos referidos produtos, com vista minimizar o custo destes produtos.
O açúcar castanho foi o produto cujo preço mais disparou, custava 60 meticais o quilo e tem sido vendido acima dos 100 meticais nos poucos estabelecimentos comerciais onde ainda é possível encontra-lo. Aliás grandes centros comerciais na capital do país impuseram mesmo um limite de quilos que podem ser adquiridos por cada cidadão.
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