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terça-feira, 12 de maio de 2020

Restringidos voos internacionais durante Estado de Emergência em Moçambique

Após a irresponsável recepção de voos regulares da Ethiopian Airlines o Instituto da Aviação Civil de Moçambique (IACM) decidiu restringir, nesta segunda-feira (11), os voos internacionais até 30 de Maio, data do término do 2º mês do Estado de Emergência para prevenção da propagação do novo coronavírus. No entanto podem ainda aterrar nos aeroportos moçambicanos voos especiais e aeronaves em situação de emergência.

“Fica limitada a entrada e saída de pessoas no território moçambicano, através do encerramento parcial das suas fronteiras e são restringidas as autorizações de voos internacionais”, determinou o IACM através da Circular 8/2020 de 11 de Maio onde exceptua a esta limitação a aeronaves em emergência.

O @Verdade apurou que esta limitação, que decorre da implementação das declarações Presidenciais de Estado de Emergência, permite ainda a aterragem em Moçambique de voos de transporte de carga, voos de interesse de Estado, aterragens técnicas, missões humanitárias, evacuações médicas, voos de repatriamento e voos das Nações Unidas mediante “pré-autorização da Aviação Civil e Autoridades Diplomáticas”.

Esta decisão surge após terem aterrado no Aeroporto Internacional de Mavalene voos regulares da Etiophian Airlines cujos passageiros não foram submetidos a nenhum controle sanitário determinado pelo Decreto Presidencial de Declaração do Estado de Emergência em Moçambique. Ironicamente o Decreto do Presidente Filipe Nyusi não determinou o encerramento dos aeroportos e portos internacionais nem as fronteiras terrestres de Moçambique



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