O Governo de Moçambique aprovou, Terça-feira (5), na cidade de Maputo, a resolução que ratifica o protocolo facultativo à convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Trata-se de um instrumento jurídico internacional que visa assegurar um tratamento...
Olá, Clique no título para ver o artigo completo e comentar.
0 comments:
Enviar um comentário