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domingo, 13 de abril de 2014

Sobre os observadores internacionais

Sobre os observadores internacionais

Se para desarmar a Renamo, Moçambique tem de correr riscos calculados que ajudem a dissipar dúvidas, que ajudem a consolidar o desiderato principal, a unidade nacional, esse risco será enfrentado.


A Renamo não quer desarmar-se  por não se sentir confortável com o pluralismo democrático em que se vive em Moçambique. Eles querem uma garantia financeira para os seus chefes e uma integração das milícias no exército e polícia. Segundo me parece nem se trata de uma integração na economia, mas um prémio a que a Renamo julga ter direito no seu esforço de desestabilizar político, económico, e socialmente Moçambique.

Entretanto, no mato onde se encontra escondido o seu chefe, vai dando ordens atazanando o governo com exigências de quantidade incomensurável.

No momento em que estão construidos os alicerces que  colocam o país no patamar do progresso e desenvolvimento económico, havendo no horizonte a perspectiva da construção da herança a jovens e crianças, de em breve alcançarem qualidade de vida sem paralelo no nosso historial, o governo acha que não pode deixar tudo a perder.

As pressões externas foram enormes para impedir  o governo de lançar uma ofensiva militar de larga escala contra as bolsas de resistência da Renamo.

Para uns, esta reflexão poderia comprometer o desenvolvimento económico ou talvez não; isto dependeria do evoluir da operações militares no terreno, sabendo-se de antemão que um indivíduo com uma arma na mão pode fazer as mais cruéis diabruras antes de ser capturado.

Esta tem sido desde Abril de 2013 a postura da Renamo para conseguir os seus objectivos, e que só agora tem transbordado para o diálogo.

Sinceramente nunca imaginei que passados 21 anos tivéssemos de admitir militares estrangeiros, mesmo que pontualmente na qualidade de observadores de cessar-fogo em Moçambique.

 A presença de observadores internacionais no processo de cessação das hostilidades militares exigidas pela Renamo e suas implicâncias políticas requerem da nossa parte uma anuência ilimitada, já que nada temos a temer. São observadores de países que cooperam com o nosso. Os observadores internacionais vêm apenas para observar o fim das hostilidades militares, a desmilitarização e uma terceira tarefa é observar o início do processo de reintegração social e económico de homens da Renamo desmilitarizados.

Os 120 dias acordados para a operacionalização de todo o processo parecem-me justos.

Neste particular, o governo tem feito paulatinamente cedências pela paz e democracia, que não interferem com a integridade e a governabilidade jurisprudêncial sedimentada.

E por outro lado temos um estado de direito e uma democracia plena e credível, apesar de sermos de quando em vez encostados à parede, devido a nossa falta de maturidade. Contudo, essa maturidade vem sendo construída para impedir que a integridade como Nação  seja beliscada de intrusões matreiras indesejáveis, consequentemente exigimos que as regras de jogo definidas na constituição da República de Moçambique sejam respeitadas.

Desde que o AGP foi assinado nunca o país esteve livre de ameaças políticas inauditas, contudo a democracia manteve-se irredutível e intransponível por essa ser a vontade dos moçambicanos, e por Moçambique ter no comando um timoneiro à altura do desafio.

Agora não  vamos desarmar um exército, pois já temos as FADM. Moçambique vai desmobilizar  uma milícia ao serviço do bloqueio económico, e de interesses políticos até aqui contrários àquilo que acreditamos ser  a  aposta nacional na luta contra a pobreza real, e não virtual das populações das cidades, vilas e campos.

A Renamo deve desarmar-se ou suicidar-se... Ou se integra como partido político ou dasaparece. Se a Renamo receia desarmar-se é porque não se sente tranquila numa democracia pluralista.

Não existe uma estratégia de guerra.O que a Renamo deve discortinar é o que a distingue negativamente de outros actores políticos no cenário político nacional. Com as memórias avivadas dos acontecimentos que remotam de Abril do ano passado até hoje, em que membros da população foram sendo mortos e seus bens destruidos e roubados por elementos da Renamo, os moçambicanos saberão responder inequívocamente nas eleições de Outubro. De lembrar aqui que as FDS intervieram apenas em defesa da população como é seu dever, para impôr a ordem, segurança e tranquilidade pública. E se as operações militares foram extendidas à Sadjundira foi para tentar calar a fonte de todos os demónios que ainda hoje atormentam a Pátria Amada.

A nossa resposta está eivada na vontade de transformar a arma em enxada de trabalho, num processo a decorrer ao longo dos últimos 21 anos, e que é caracteristica pelo ideal desideologizado dos africanos.

Apesar dos ditos e mexericos sobre a pobreza e as doenças endémicas em África, continuamos com o destino da  nossa família e comunidades nas mãos.

A inclusão social económica e política das sociedades africanas requer uma multiplicação de esforços confinado a incluir aqueles arrependidos ou que se deixaram extraviar e manipular pelos políticos a usar a arma como um instrumento  de rebelde sem causa, numa cultura de subdesenvolvimento.

Porque somos o norte de uma cultura milenar,   numa sociedade de Leis, saberemos encontrar a fórmula de enquadrar socialmente aqueles moçambicanos que andavam ligados a interesses escusos e inconfessáveis de políticos da nossa praça.

Face à delicadeza do momento, é minha opinião que o governo deveria auscultar a opinião de todos os partidos, com assento parlamentar e extraparlamentar, e organizações da sociedade civil.

Devemos ser vigilantes ao género de situações que perigam a segurança de estado.

 No diálogo sobre a presença e tarefa dos observadores internacionais, os termos de referência para os observadores do cessar-fogo devem ser discutidos e definidos antes de qualquer presença estrangeira no terreno. Os moçambicanos desejam uma  Renamo desarmada e mais nada.
Quem determina a política militar  de defesa do estado  não são os observadores nem a Renamo mas o governo de Moçambique. Além do mais quem vai custear as despesas da presença desses observadores  que vem  a pedido da  Renamo, não será esta organização mas o governo de Moçambique.

Moçambique Rumo ao progresso.

 Inácio Natividade

JORNAL DOMINGO – 13.04.2014

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