Governo de Filipe Nyusi não está a investir no saneamento e acesso a água para todos ...

Todos os anos a cólera e outras doenças diarreicas, que surgem devido a falta de acesso a água e a casas de banho convencionais, matam milhares de moçambicanos e já bateram à porta da família de Sufa Momade, de Mauro Santos e de Sousa Mário, residentes nos principais bairros da cidade de Nampula. Além das doenças estes agregados familiares partilham a falta de água canalizada e de qualquer tipo de cada de latrina, defecam a céu aberto. Um drama sem solução pois o Governo de Filipe Nyusi não está a investir o que é necessário para que todos tenhamos água e uma casa de banho convencional. Aliás, até as agências das Nações Unidas que operam no nosso País preferem fazer campanhas de vacinações em vez de investir no saneamento e no acesso universal à água.

Sufa Momade, residente do bairro de Muatala, arredores da cidade de Nampula, é chefe de um agregado constituído por sete pessoas e não tem latrina na sua residência. A evidente fragilidade dos solos no bairro é a justificação para o uso do rio Muatala como local para Sufa e família realizarem as suas necessidades fisiológicas.

Quem também usa o rio como casa de banho é Mauro Santos, e família, que residem no bairro de Muhala-belelenses a mais de vinte anos. A pobreza é justificação para nunca ter edificado nenhum tipo de latrina embora tenha consciência dos problemas que o fecalismo à céu aberto origina. “

Vivemos numa zona onde a construção de uma latrina exige um empreendimento de vulto, e ultrapassa as nossas condições financeiras”, justifica-se Sousa Mário, residente do populoso bairro de Namicopo, também na cidade capital da província de Nampula.

Dos mais de 25 milhões de moçambicanos, que existiam em 2014, somente cerca de 6 milhões usam infra-estruturas melhoradas de saneamento e mais de 9,7 milhões praticam o fecalismo a céu aberto.

De acordo com o Inquérito ao Orçamento Familiar de 2014/2014 o tipo de saneamento usado pelos moçambicanos (retrete com fossa séptica/latrina melhorada ou não tem latrina/latrina não melhorada) está directamente relacionado com a pobreza.

Estratégia do Governo da Frelimo é diluir o orçamento do saneamento nas obras públicas

Apesar deste drama ser conhecido os sucessivos Governo do partido Frelimo têm optado por ignora-lo, ou fingir que o resolvem. Uma das estratégia tem sido diluir os investimentos a serem realizados através de fundos do Orçamento do Estado(OE) no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, uma instituição onde a maior parte do orçamento é alocado na construção e reabilitação de estradas, diga-se de má qualidade e que ciclicamente são danificadas durante a época chuvosa.

A título ilustrativo na proposta de OE para 2017, que a bancada do partido Frelimo deverá mais uma vez aprovar sem pestanejar, a construção de infra-estruturas de saneamento do meio estão diluídas na “Prioridade IV – Desenvolvimento de infra-estruturas Económicas e Sociais” com uma alocação de 36.140,3 milhões de meticais. Porém olhando atentamente para acções a serem realizadas é possível vislumbrar que o Executivo de Nyusi propõe-se a construir apenas 95.489 latrinas melhoradas e 8.873 fossas sépticas.

O custo de uma latrina melhorada, laje mais a obra de preparação da fossa, custa entre 1000 a 1500 meticais, o que quer dizer que fazer todas as latrinas que o Governo se propõe custará menos de 1% do orçamento previsto.

Paradoxal é que até as agências das Nações Unidas - Organização Mundial da Saúde(OMS) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) – alinham nesta solução de ignorar os problemas reais e encontrar soluções paliativas, embora considerem Moçambique como uma dos dez Países no mundo com maior taxa de fecalismo a céu aberto

Durante o passado mês de Outubro, para mitigar os potenciais casos de cólera que todos os anos surgem durante a época chuvosa, o Ministério da Saúde em parceria com a OMS e o UNICEF realizaram uma campanha de vacinação nas zonas urbanas da cidade de Nampula contra a doença, alegadamente com “êxito”, pois terão sido vacinados cerca de 200 mil pessoas citadinos da chamada capital Norte de Moçambique.

Uma análise do Fórum de Monitoria do Orçamento(FMO) de Estado de Moçambique a proposta de OE de 2017 constata que “O abastecimento de água potável faz parte das áreas que são dependentes fortemente do financiamento externo, apesar de na proposta de OE esta estar junta com a de Obras Públicas. Apesar de o Governo prever a construção de 1000 fontes um pouco por todo o país e a conclusão da reabilitação e expansão de 37 sistemas de abastecimento de água nas cidade e vilas como as principais realizações para 2017, o FMO continua preocupado com a falta de detalhe sobre o montante do investimento, ou seja, é difícil visualizar quanto será investido no sector, uma vez que há uma mistura com as Obras Públicas”.

“As propostas não abordam como o Governo vai responder à crescente procura no acesso a água potável para os moçambicanos tendo em conta o aumento da densidade populacional. Aliás, é ainda preocupante o facto de que apenas 60% das Unidades Sanitárias têm uma fonte de água. Como será tratado este défice?”, questiona este Fórum de Organizações da Sociedade Civil moçambicana.

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