“Esta é uma grande apreensão, com muitos elefantes mortos. Deveríamos fazer justiça por estes animais” disse em comunicado Kdov Nuch, o director da alfândega no porto seco de Kandal, onde os contentores provenientes de Moçambique foram interceptados a caminho da China.
O contrabando estava escondidos em três contentores com toros de madeira rara. O troncos foram escavados e no seu interior inseridos 1,3 toneladas de presas de elefante africano, 10 crânios de chita, 82 quilos de ossos de animais e 137 quilos de escalas de pangolim, acondicionados com cera.
De acordo com as autoridades os documentos da carga estão em nome da mesma empresa que em Outubro enviou outros contentores apanhados no Vietname e onde foram descobertas mais de duas toneladas de marfim também contrabandeado do continente africano a partir de Moçambique.
Esta apreensão, a maior do género em 2016 no País da Ásia, aconteceu poucos dias antes do Presidente Filipe Jacinto Nyusi ter revelado no Parlamento, no seu Informe sobre o Estado da Nação, que “registámos um decréscimo no abate ilegal de elefantes de mil e duzentos, em 2014, para cento setenta e cinco, em 2016”.
Confrontada com este contrabando a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique(ATM), Amélia Nakhare, reconheceu continuarem a existir muitas fragilidades nas fronteiras e nos portos nacionais, de onde partem estes contentores com madeira e troféus de caça. “Os nossos portos continuam muito porosos sobretudo a nível da Região Centro e Norte”.
“Estamos conscientes que ainda existe muita porosidade, que ainda temos muito contrabando das espécies mais preciosas que nós temos, quer ao nível da madeira, quer ao nível dos troféus das diferentes espécies que efectivamente saem das nossas fronteiras, apesar do trabalho que está a ser feito, mas não estamos parados, estamos a trabalhar”, acrescentou a Nakhare.
Em contacto com jornalistas do Cambodja o @Verdade apurou que os contentores ora apreendidos partiram do porto de Pemba, na província de Cabo Delgado.
Maioria das bebidas alcoólicas no mercado não pagam impostos, até no frango importado há fuga ao fisco
“Os desafios são múltiplos e felizmente a articulação com outros forças que intervêm nas fronteiras tem vindo a ser consolidada, mas o trabalho da Autoridade Tributária, através da Alfândega, é muito desafiante. Precisamos de ter capacidade não para fazer a fiscalização das fronteiras oficiais mas fazer a fiscalização fronteiriça, e Moçambique é um longo território. Garantir que haja esta fiscalização não é um processo fácil. Não é um processo fácil pela dimensão territorial por um lado e pela capacidade de aceder a estes locais que são usados para estes contrabandos” declarou a presidente da ATM num encontro com jornalistas para o balanço do ano de 2016.
Segundo Nakhare a instituição que dirige pretende aumentar a sua capacidade de fiscalização através do aumento de meios circulantes e da requalificação dos actuais funcionários que estejam ociosos. “Nós temos, da herança do passado, muitos quadros que podem ser transformados e serem reutilizados com maior produtividade que neste momento são auxiliares tributários, temos mais de 300 auxiliares tributários. O objectivo é pegar nesses auxiliares tributários e transforma-los em fiscais, eles poderão depois de serem preparados trabalhar ao nível da fiscalização fronteiriça porque devido a situação económica a Autoridade Tributária não poderá recrutar muitos mais quadros, mas precisa de maximizar os quadros que tem”.
A presidente da ATM, que envolve as alfândegas, revelou ainda que “pelo menos 70% das bebidas (alcoólicas) que entram no mercado não pagam impostos”, e que “nos cigarros, o contrabando também é muito alto. Por exemplo ao nível da importação de frango, havia uma previsão daquilo que deveria ser importado mas registou-se que o mercado quase que duplicou aquilo que havia sido previsto, mas quando nós observamos os números verificamos que a maior partes desses produtos que estão nas prateleiras foram contrabandeados, temos um volume elevado de fuga ao fisco”.
Para Amélia Nakhare não basta responsabilizar a instituição que dirigi ou culpar os seus funcionários, “enquanto o sistema tributário estuda melhores formas de melhorar a receita, os que fazem contrabando estudam as melhores formas de fugir às regras, é uma luta de interesses”.
“Eu não iria falar nos funcionários mas no sistema no seu todo, eu penso que a melhoria tem que ser ao nível do sistema. O funcionário aduaneiro está lá, ele está a fazer o seu trabalho. Alguns funcionários podem estar envolvidos não são todos, a questão é o sistema. Em que medida é que o contribuinte tem a sensibilidade que tem de pagar imposto? É importante ter isso. Em que medida é que o funcionário deve assumir que não deve fazer facilidades, portanto é todo o sistema no seu conjunto que deve melhorar a sua responsabilidade e eu penso que os valores devem ser nacionais, não se deve a responsabilidade apenas a Autoridade Tributária, ao funcionário aduaneiro, mas dar-se a responsabilidade a fragilidade a nível nacional de todo o sistema de garantir que efectivamente os valores que permitam-nos que Moçambique seja melhor na cobrança de receitas, eu penso que quanto aos funcionários estão cada vez a fazer melhor”, concluiu a presidente da ATM.
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