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quinta-feira, 23 de março de 2017

Jean-Pierre Bemba cumpre um ano de prisão com multa de 300 mil euros por corrupção

O ex-Vice-Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Jean-Pierre Bemba, foi condenado quarta-feira pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por corrupção de testemunhas durante o seu julgamento por crimes de guerra.

A Câmara ordenou para que a pena fosse cumprida imediatamente à condenação de Bemba no caso principal, o que, segundo a mesma instituição, significa esta pena se junta aos 18 anos já lhe infligidos relativamente aos crimes de guerra e crimes contra a humanidade ligados aos conflitos na República Centroafricana (RCA) em 2002 e 2003.

Quando à multa, a instituição exige que a mesma seja depositada junto do TPI dentro de três meses consoante a decisão e transferida ao Fundo Fiduciário para as Vítimas, lê-se no comunicado publicado no site da referida jurisdição.

No mesmo contexto, a acusação e a defesa podem interpor recurso dentro de 30 dias.



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