Os prisioneiros dos estabelecimentos penitenciários da cidade e província de Maputo não recebem refeições dos familiares, há poucos mais de duas semanas, devido à cólera que assola estes dois pontos e alguns distritos do maior círculo eleitoral de Moçambique, Nampula.
A 16 de Fevereiro passado, o Ministério da Saúde (MISAU) revelou que as cidades de Maputo, da Matola e de Nampula estavam contaminados pela cólera.
Na sequência, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) determinou que nenhuma refeição de fora deve entrar nas reclusões como forma de evitar o contágio pela chamada doença das mãos sujas.
“Interditámos a entrada de refeições confeccionadas fora dos estabelecimentos penitenciários para evitar a propagação da cólera”, porque ela se espalha facilmente nos lugares onde há aglomerados pessoas, como é o caso das cadeias, afirmou Cremilde Anly, directora de Cuidados Sanitários no SERNAP.
“Não sabemos em que condições higiénicas” foram preparados os alimentos lavados às cadeias pelos parentes dos reclusos, prosseguiu Cremilde Anly e justificou que o impedimento fundamenta-se no Decreto-Lei 26643, de 28 de Maio de 1936.
De acordo com ela, está a ser garantida alimentação inclusive aos detidos que padecem de algumas doenças tais como VIH/SIDA, cujas refeições devem ser reforçadas.
Não é a primeira vez que o SERNAP venda o acesso de alimentos nas reclusões. O documento que determina tal medida em caso de eclosão de cólera parece antigo mas “nós ainda usamos este decreto-lei. Desde 2010 que não registamos casos de cólera nas estabelecimentos penitenciários”, disse a dirigente.
Restrição não abrange Nampula
Em Nampula e outras províncias do país os prisioneiros continuam a receber comida dos seus familiares, mas estão a ser reforçadas as medidas de higiene individual e colectiva e sensibilização dos reclusos.
Refira-se que é em Nampula onde pelo menos 129 pessoas padecendo de cólera deram entrada no Centro de Saúde de Namialo, no distrito de Meconta, de Janeiro deste ano a esta parte. A chamada doença de mãos sujas, já está a alastrar-se para o distrito de Monapo.
Segundo as autoridades sanitárias, eclosão do surto de cólera foi reportada sobretudo nas comunidades distantes dos postos administrativos de Netia, nas localidades de Mecuco no distrito de Monapo.
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