De um universo de 17.602 pensionistas registados na capital do País até o dia 31 de Dezembro de 2016, 13.904 realizaram a Prova Anual de Vida, o que corresponde a 78.99%. Segundo dados fornecidos pelo delegado do INSS a nível da cidade de Maputo, Sarmento Senda, dos 3.698 pensionistas que faltaram à Prova Anual de Vida, 2.176 correspondem à pensão por velhice, 49 por invalidez e 1.473 de sobrevivência.
“Não é motivo para nos orgulharmos, porque estamos cientes de que para muitos a pensão é a única fonte de sustento. Mas temos de ter a certeza de que estamos a pagar à pessoa certa, daí a necessidade da realização da Prova Anual de Vida”, explicou o delegado, que referiu que o INSS só irá retomar o pagamento das pensões canceladas, quando os pensionistas realizarem a prova.
Entretanto, o INSS abriu uma excepção a cerca de 150 pensionistas com dificuldades de locomoção, que não precisaram de se deslocar à delegação da cidade de Maputo para realizar a prova, pois "foram criadas brigadas para fazerem o registo destes pensionistas nos seus domicílios. Para estes, fomos complacentes, o que significa que não cancelaremos o pagamento das pensões no início”, concluiu Sarmento Senda.
A Prova Anual de Vida é um acto pelo qual o INSS comprova a existência física do titular da pensão, de modo a manter o direito ao recebimento da respectiva prestação mensal. Igualmente, este exercício permite a actualização periódica do cadastro dos pensionistas para evitar pagamentos indevidos dos benefícios. Este exercício é feito todos os anos e abrange todos os titulares dos três tipos de pensões, sendo 373 por invalidez, 10.618 por velhice e 6.611 de sobrevivência.
A não comparência dos pensionistas no período estabelecido tem como consequência a suspensão do pagamento da pensão.
A cidade de Maputo, que tem o estatuto de província, é a que possui maior número de pensionistas, com um total de 17.602, seguida pelas províncias de Maputo e Sofala, com 8.698 e 8.418, respectivamente, sendo Niassa a que apresenta menor número, com 516.
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