Companhias aéreas de Moçambique vão sair da “lista negra” da União Europeia

Vai ser levantado o banimento que impedia, desde 2011, as companhias de aviação civil registadas e certificadas em Moçambique de voarem para o espaço aéreo Europeu. Todavia o @Verdade entende que além do trabalho desenvolvido pelo Instituto da Aviação Civil de Moçambique(IACM) terá contado para esta decisão os cada vez mais próximos negócios do gás natural que irão demandar cada vez mais tráfego de passageiros de várias partes do globo para/do nosso país.

O Comité da Aviação Civil da União Europeia, reunido em finais de Abril, decidiu unanimemente retirar todas as companhias aéreas registadas e certificadas pelo IACM, incluindo as Linhas Aéreas de Moçambique, do anexo A, onde consta a listagem de empresas de aviação banidas de voar no espaço aéreo europeu.

Uma fonte sénior da aviação civil moçambicana confirmou que o banimento vai ser levantado assim que a também denominada “lista negra” for actualizada na publicação oficial da Comissão Europeia.

Embora esta decisão do Comité da Aviação Civil da União Europeia aconteça no seguimento de auditorias e visitas de fiscalizações que aconteceram durante os primeiros meses de 2017 o @Verdade apurou que desde que o banimento foi imposto muito trabalho foi realizado pelo IACM, particularmente na criação e implementação das 180 normas e procedimentos dos regulamentos de aviação civil de Moçambique(designados pelo acrónimo em inglês MOZCAR - Mozambique Civil Aviation Regulations).

Sabendo da pouca capacidade das companhias aéreas moçambicanas, particularmente da situação calamitosa da nossa companhia de bandeira, as Linhas Aéreas de Moçambique, é pouco provável que esta decisão resulte no restabelecimento a curto de prazo das rotas entre Maputo e as principais capitais europeias.

Todavia, o presidente do Conselho de Administração(PCA) do IACM, João de Abreu Martins, explicou em entrevista ao @Verdade, em Junho do ano passado, que “Não é o voar para a Europa que é o importante, nós temos é que garantir que qualquer cidadão do mundo, incluindo europeu, quando entra no avião com a matrícula moçambicana tem que se sentir seguro, este é que é o ponto principal”.

Entretanto o @Verdade já havia previsto esta decisão no seguimento do acordo de prestação de serviços aéreos rubricado entre os Governo de Moçambique e da França no passado dia 3. Fonte sénior da aviação civil moçambicana revelou que o acordo, que estava a ser negociado desde 2014, só aconteceu este ano após o Governo francês ter a certeza que o banimento seria levantado.

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