Um acordo nesse sentido foi assinado, na quarta-feira, 3 de Maio, em Maputo, pelo ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita e o embaixador da França em Moçambique, Bruno Clerc. Intervindo na ocasião, Carlos Mesquita explicou que se trata de um instrumento que vai permitir a realização de ligações regulares entre os dois países por via do transporte aéreo, um novo elemento para a dinamização da economia e das relações de amizade e cooperação entre os dois povos.
“No campo económico, auguramos melhores resultados na dinamização do comércio entre ambos os países, para além de melhores resultados na projecção de Moçambique como um dos destinos turísticos mundiais”, frisou o governante, salientando que “cada uma das partes signatárias do acordo irá colher os respectivos benefícios, em especial a maximização da nossa capacidade e potencialidades aeronáuticas”.
O Governo moçambicano, conforme destacou Carlos Mesquita, está engajado no desenvolvimento da aviação civil, daí que está a implementar um vasto programa de reformas que incluem a componente legal, ampliação e modernização de infraestruturas aeroportuárias, bem como a liberalização do espaço aéreo nacional.
“Na semana passada, o Governo de Moçambique participou, em Bruxelas, Bélgica, numa audição junto do Comité de Segurança Aérea da União Europeia, onde foi debatida a questão do banimento, desde 2011, das companhias aérea nacionais de sobrevoar o espaço europeu. Fizemos a nossa abordagem, depois da auditoria realizada em Fevereiro, e aguardamos pelo resultado previsto para finais de Maio corrente”, indicou, ajuntando que isso demonstra a abertura de Moçambique em providenciar serviços aéreos seguros e continuar a melhorar tudo o que tem a ver com os acordos internacionais no sector.
Por sua vez, Bruno Clerc, embaixador da França em Moçambique disse que as perspectivas económicas de Moçambique, com a futura exploração do gás natural, sugerem que o crescimento da indústria de aviação venha a progredir num ritmo constante.
“Há dois anos, que os dois países decidiram negociar um acordo sobre os serviços aéreos com vista a estabelecer um quadro jurídico claro que se aplique aos transportes aéreos entre Moçambique e França”, afirmou o diplomata, acrescentando que o acordo ora assinado ilustra a vontade comum de ambos países de reforçar a cooperação em matéria económica, comercial e turística.
Segundo explicou, ao abrigo deste acordo, as companhias aéreas de ambos os países poderão estabelecer relações comerciais entre elas, para se aliarem num mercado bastante competitivo: “O acordo reserva um lugar importante relativo à cooperação em matéria de protecção e segurança aéreas, em conformidade com as normas internacionais”, concluiu.
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