Oito funcionários do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER), nas províncias de Nampula e Maputo e cidade de Maputo, foram punidos disciplinarmente e alguns expulsos da Função Pública por alegado envolvimento na falsificação de exames teóricos de condução de mais de mil instruendos. O Centro de Integridade Pública (CIP) já tinha avançado que naquela instituição do Estado “a carta de condução está à venda” e a “corrupção não está a merecer a devida atenção por parte das autoridades governamentais”.
Os visados estavam afectos às repartições de especialidade e o castigo aplicado surge após uma auditoria interna ao Sistema de Exames Multimédia, realizada pela instituição, após a constatação da existência de 1.136 exames de condução teóricos realizados de forma fraudulenta, diz um comunicado de imprensa enviado ao @Verdade.
“A investigação levada a cabo pelo INATTER permitiu constatar que os esquemas de exames fraudulentos envolvem funcionários da instituição escalados na sala de exames, candidatos a condutor, instrutores de condução, técnicos administrativos de escolas de condução e alguns intermediários, consistindo na realização de exames por terceiros em substituição dos candidatos a condutor, mediante o pagamento de valores monetários aos examinadores escalados na sala de exames”, indica o documento a que nos referimos.
Assim, os 1.136 exames detectados como fraudulentos foram anulados com perda de taxas pagas pelos candidatos envolvidos, podendo serem submetidos a novas provas decorrido um ano a contar da data de anulação das provas, nos termos das disposições conjugadas do artigo n.º 5 do artigo 11 e 12 do Regulamento de Exames de Condução, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 127/2007, de 26 de Setembro.
O INATTER exorta aos candidatos a condutores, instrutores e demais envolvidos no processo de formação dos automobilistas para evitarem práticas ilícitas na certificação de condutores, dada a gravidade das consequência destes actos para a segurança na via pública e para os próprios envolvidos.
Porém, um estudo do CIP indica que a corrupção é uma das principais causas de acidentes de viação em Moçambique, mas não está a merecer a devida atenção por parte das autoridades governamentais, no que diz respeito à busca de soluções vigorosas para estancá-los.
A referida corrupção, diz organização da sociedade, está centrada no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER), uma instituição do Estado que permite que “milhares de cidadãos obtenham carta de condução sem terem passado pela formação e por um exame rigoroso”.
“A carta de condução está à venda no INATTER”, diz um estudo daquele organismo da sociedade civil, indicando que os condutores estrangeiros estão entre os principais compradores das cartas de condução.
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