A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, preside à cerimónia de abertura do Seminário de Divulgação do Regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) para os Artistas, a ter lugar esta Sexta-feira, dia 7 de Julho de 2017, a partir das 8h45mn, no Hotel VIP, na cidade de Maputo.
O seminário, organizado pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), irá juntar perto de 200 participantes, em representação de grupos culturais, núcleos de arte e associações, que congregam artistas plásticos, músicos, escritores, escultores, encenadores, dançarinos, entre outros.
O evento, que contará com a presença, na sessão de abertura, da Vice-Ministra da Cultura e Turismo, Ana Comoana, tem como objectivo partilhar a informação relativa ao regime dos TCP e consciencializar os fazedores das Artes e Cultura a se inscreverem no Sistema de Segurança Social, como forma de garantir a sua protecção social e da sua família.
No evento, tomarão ainda parte representantes de diversas instituições subordinadas e tuteladas pelo Ministério da Cultura e Turismo, assim como outras entidades do Estado e municipal, caso do Ministério da Indústria e Comércio, da Autoridade Tributária, da Inspecção Geral do Trabalho e do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.
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