Um número considerável de cidadãos de nacionalidade estrangeira, na sua maioria oriundos de Portugal, da Nigéria e do Zimbabwe, estiveram na mira das autoridades moçambicanas de Identificação Civil, no primeiro semestre deste ano, por alegada falsificação de documentos, prática de que alguns moçambicanos foram igualmente indiciados na vizinha África do Sul.
No período em alusão, a Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) detectou pelo menos 177 casos de falsificação de documentos, dos quais 45 foram protagonizados por indivíduos forasteiros, que tentaram, a todo custo, obter documentos que lhes identificasse como moçambicanos sem reunir os requisitos para o efeito.
Na África do Sul, pelo menos 28 foram moçambicanos residentes naquele país tentaram, também, recorrer a vias fraudulentas para conseguir bilhetes de identidade, segundo Alberto Sumbane, porta-voz da DNIC.
Dos casos registados no território nacional, o grosso registou-se na cidade e província de Maputo, Gaza, Manica e Cabo Delgado. Em conexão com estes casos, a DNIC puniu disciplinarmente 10 funcionários afectos a esta instituição do Estado.
Alberto Sumbane, que falava à imprensa, semana finda, disse que se acredita que os funcionários visados se envolveram em actos de corrupção no sentido de facilitar a atribuição de documentos, particularmente bilhete de identidade, falsos a cidadãos estrangeiros. Aliás, um indivíduo foi expulso da Função Pública por suposta corrupção. No primeiro semestre do ano em curso, a DNIC emitiu 77 mil bilhetes de identidade e entregues aos seus titulares.
Refira-se que, até 2015, segundo uma pesquisa de Centro de Integridade Pública (CIP), cerca de 17 porcento da população possuía bilhete de identificação biométrico. Todavia, o Plano Quinquenal do Governo indica até 2019 ainda existirão milhões de moçambicanos sem o documento de identificação pois a perspectiva é cobrir apenas 52,90 porcento da população.
A DNIC é uma instituição do Estado sob alçada do Ministério do Interior (MINT). Aliás, sete funcionários, dos quais cinco membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) e dois das Alfândegas, todos afectos no Aeroporto Internacional de Maputo, foram processados disciplinar e criminalmente e suspensos devido à alegada facilitação do contrabando de cornos e pontas de marfim.
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