Dívidas da Proindicus e MAM condicionam obras públicas de água e saneamento

Milhões de moçambicanos vão continuar sem acesso à água potável, saneamento e estradas de qualidade por causa das dívidas inconstitucionais e ilegais da Proindicus e MAM, que precipitaram à crise que estamos a viver. Dos 36 sistemas de abastecimento de água deveriam ter sido construídos somente oito foram executados. Nenhum dos 90 quilómetros da rede de distribuição que deveria ser expandida foi construído. Das obras que deveriam ter prosseguido em seis barragens apenas numa iniciaram. Nenhuma das nove represas foi construída assim como nenhum quilómetros de diques contras as cheias foi realizado, dos 27 planificados para o primeiro semestre deste ano. Paradoxalmente a construção da megalómana e facultativa ponte Maputo - Catembe decorre a bom ritmo.

Poucos moçambicanos terão acreditado nas promessas do Governo de Filipe Nyusi de que a crise económica e financeira não nos iria afectar. Depois do agravamento do custo de vida, da desvalorização do metical, do desemprego... passados cerca de 16 meses, desde que os doadores suspenderam a sua ajuda financeira, quando descobriram que além da Empresa Moçambicana de Atum outras duas estatais tinham contraído empréstimos secretamente, e ilegalmente, em todos sectores do Estado nota-se claramente os efeitos da falta de dinheiro.

O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) é uma dos mais afectados, da dotação orçamental para investimentos em 2017, de pouco mais de 30,1 biliões de meticais, somente 5,5 foram executados durante os primeiros seis meses de acordo com os documentos em análise no III conselho coordenador da instituição dirigida por Carlos Bonete que decorre em Boane.

Importa notar que 80% do orçamento de investimento estava previsto ser financiado com fundos externos que quase não foram desembolsados. Os documentos a que o @Verdade teve acesso revela ainda que mesmo os fundos internos têm registado atrasos de desembolsos sucessivos por parte do Ministério da Economia e Finanças.

O @Verdade apurou que devido a actual crise imensas obras públicas não estão a ser realizadas, em particular aquelas que deveriam prover os direitos básicos, e fundamentais, de acesso à água potável e ao saneamento.

Ficaram comprometidas as reabilitações/construção dos sistemas de abastecimento de água Mocuba e Marromeu enquanto as obras em Chiúre, Mabote, Guro e Milange estão paralisadas. Decorrem a ritmo bastante lento as obras de construção/ reabilitação dos sistemas de abastecimento do precioso líquido ao Sabie, a Nacala, a Alto Molócué, Massangena, Chibuto, Chigubo, Homoíne e Maputo.

Também atrasadas estão as obras de reabilitação/construção dos sistemas de abastecimento de água a Nairoto, Namanhumbir, Bilibiza, Namitória, Naminge, Larde, Meti, Nauela, Quewene, Combumune e Chinhequete.

Gestores de obras públicas sugerem rever em baixa as metas do Plano Quinquenal

A expansão em 90 quilómetros da rede de distribuição do precioso líquido para os municípios de Maputo, Matola e Boane, que deveria beneficiar mais de 234 mil moçambicanos, não iniciou ainda devido aos constrangimentos financeiros que surgiram em decurso da crise da Dívida Pública.

A construção das barragens de Metuchira, Gorongosa, e Moamba Major estão atrasadas e quase paralisadas devido à falta de fundos. Paralelamente decorrem a ritmo abaixo do planificado as reabilitações das barragens de Massingir e Corumana.

As represas previstas para Mabalane, Matogomane, Chimualiro, Mucangadzi, Quitele e Nharichonga continuam por edificar.

Mais uma época seca está a terminar e continuam por ser construídos os diques de Nante, Nicoadala e da ilha Josina Machel também devido a falta de fundos.

No que ao saneamento diz respeito, das 84.279 latrinas melhoradas que estão planificadas serem construídas este ano, ao longo do primeiro semestre somente 16.014 foram construídas.

Durante o primeiro dia do conselho coordenador do MOPHRH os altos responsáveis da instituição não vislumbram nenhuma solução para que as obras aconteçam.

Alguns chegaram mesmo a propor, durante os debates, que as metas do Plano Quinquenal do Executivo de Filipe Nyusi deveriam ser revistas em baixa tendo em conta a crise, que está para durar enquanto o próprio Governo não der os passos que os parceiros de cooperação internacional julgam ser cruciais para o esclarecimento do uso dos mais de 2 biliões de dólares dos empréstimos inconstitucionais e ilegais assim como a responsabilização dos seus perpetradores.

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