Escrevo esta pequena reflexão no dia do início do XI Congresso da Frelimo, em cumprimento do nosso habitual encontro neste espaço e em resposta aos pensamentos que tomaram conta de mim na noite passada quando, no meu leito, ensaiava um sono tranquilo.
Tem-se tornado praxe para a Frelimo realizar, desde Setembro de 1962, um evento num intervalo mínimo de quatro em quatro anos, onde congrega os seus membros e simpatizantes oriundos de todas as províncias do país e de além fronteiras para se discutir os problemas da nação e o funcionamento interno da Frelimo.
Nos primeiros congressos, a Frelimo constituía um movimento de libertação nacional, o que tornava natural que todos os moçambicanos se revissem nos ideias deste movimento, contudo a partir de 1977 no seu III congresso a Frelimo transforma-se num "partido único de orientação marxista-leninista". Entre os anos de 1989 e 1994, a Frelimo abandona o seu carácter marxista-leninista e deixa de ser partido único, com a adopção do multipartidarismo em Moçambique.
Como resultado inerente a adopção do multipartidarismo em Moçambique, a Frelimo passa a ser obrigada a concorrer às eleições de modo a governar e a ter um carácter de um partido que vive num sistema multipartidário. De lá para cá temos visto uma Frelimo, nalguns momentos, mais forte e coesa e noutros, como o actual, menos coesa e com mais problemas. A forma ineficaz como tem governado o país, os frequentes escândalos de corrupção que envolvem "os camaradas" ao mais alto nível, as disputas de poder no seio do partido e o amadurecimento político dos cidadãos impoem uma necessidade de reinvenção do modo de ser e agir da Frelimo, se quiser continuar a ser o principal partido do cenário político nacional.
Nesta pequena reflexão chamo atenção para alguns pequenos pontos que os congressistas da Frelimo devem ter em conta neste congresso. Em primeiro lugar, é preciso que "os camaradas" saibam que lidam com pessoas e não com meras máquinas que apenas servem para legitimar o seu poder no período eleitoral. Essas pessoas das quais me refiro são seus pais, filhos, irmãos e netos, porque afinal de contas somos todos membros de uma mesma família, a família moçambicana. Se a pobreza é para um, o outro deve se rever na pobreza do seu irmão.
Em segundo lugar há que se assumir que a Frelimo está perante uma iminente crise e cisão interna, não vale a pena tapar o sol com a peneira. E se pretendem dirigir os destinos de um país democrático, que respeitem o preceito constitucional constante do número 2 do artigo 74º da CRM "a estrutura interna e o funcionamento dos partidos políticos devem ser democráticos".
Em terceiro lugar, não obriguem os moçambicanos a serem "camaradas". Cumpram o preceito constitucional constante do número 2 do artigo 53º da CRM "a adesão a um partido político é voluntária e deriva da liberdade dos cidadãos de se associarem em torno dos mesmos ideais políticos". O não cumprimento deste artigo como tem sido praxis só asfixia a nossa democracia e nos coloca numa situação de existirem na nação duas nações, os moçambicanos originais (simpatizantes da Frelimo) e os do lado de lá…
Em quarto lugar, há que saber ouvir e respeitar a opinião dos outros sem apelidá-los "apóstolos da desgraça", ou seja o que for. Estamos todos aqui para construir um Moçambique altivo e digno de vénias de quem quer que seja.
E para terminar, há que fazer da unidade nacional uma realidade e não um mero discurso. Dentro da própria Frelimo existem os machanganas, existem os macondes, existem macuas… etc! Há que criar a unidade dentro do próprio partido para depois exigir uma unidade nacional.
Mais não digo, reinvente-se Frelimo!
Por Miguel Luís
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