A Fundação Universitária para o Desenvolvimento da Educação (FUNDE), organizou no último sábado, 21 de Outubro, uma feira de assistência jurídica e atendimento psicológico gratuito, que teve lugar na Escola Primária Completa Unidade 10, localizada no distrito municipal KaChamanculo, na capital do País.
Denominada “Caravana Jurídica”, a iniciativa, que contou com a parceria do Conselho Municipal de Maputo (CMM) e do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), insere-se no âmbito das acções desenvolvidas pela FUNDE, visando a melhoria das condições de vida das comunidades e a promoção da cidadania. Este projecto, conforme explicou o representante da Universidade Politécnica, Mateus Mondlane, constitui um complemento às aulas teóricas, pois permite que os estudantes tenham contacto com a realidade que vão encontrar após a formação.
Por seu turno, Mateus Mondlane, do departamento de Ciências Juridicas da Universidade Politécnica, referiu-se também à componente social da “Caravana Jurídica”, através da qual “renovamos a esperança daqueles que têm os seus direitos violados ou estão em conflito com a Lei, dos que têm problemas com drogas, com o álcool, e de tantos outros que estejam a passar por uma situação, cuja solução passa por um apoio jurídico ou acompanhamento psicológico”.
Amade Tajú, delegado do IPAJ no distrito municipal KaChamanculo, destacou, por sua vez, a importância desta feira nas comunidades, que, na sua opinião, ainda não têm o hábito de consultar, por exemplo, um jurista ou um psicólogo.
“Os juristas não existem somente para tirar as pessoas da cadeia ou ajudar a resolver um problema no tribunal. Eles existem para isso, mas também para ajudar a evitar que isso aconteça, mas para tal é necessário que tenhamos o hábito de os consultar”, disse Amade Tajú, dirigindo-se aos presentes. O secretário do bairro de Ch
amanculo, José Cumbana, enalteceu a FUNDE por ter levado a “Caravana Jurídica” àquele local. “É uma forma de ajudar o Estado a aproximar os seus serviços ao cidadão”. Para além das equipas técnicas compostas por juristas, psicólogos e estudantes finalistas dos cursos de Ciências Jurídicas e de Psicologia, leccionados na Universidade Politécnica, estiveram presentes no local brigadas dos Serviços de Registo Civil e da Autoridade Tributária de Moçambique para o registo de crianças e emissão de NUIT’s (Número Único de Identificação Tributária), respectivamente.
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