A validação da inscrição é feita mediante a apresentação de um dos seguintes documentos: fotocópia de bilhete de identidade autenticada, certidão de nascimento ou cédula pessoal, certificado de habilitações literárias ou boletim de desempenho pedagógico da 5a classe, duas fotografias tipo passe e processo individual do aluno.
O reconhecimento de toda a documentação inerente à matrícula pode ser feita na secretaria da escola, bastando para o efeito a apresentação dos documentos originais, segundo Manuel Rego.
Ainda em 2018, pouco mais de 200 mil estudantes frequentarão a 8a classe em todo o país, enquanto outros cerca de 100 mil estarão na 11a classe.
Ainda haverá crianças a estudar sentadas no chão
No próximo ano lectivo, o país contará com mais 13.300 escolas de diferentes níveis de ensino, das quais 12.700 de instrução primária e pouco mais de 560 do ensino secundário.
Dos 12.700 estabelecimentos de ensino, oito mil irão leccionar a 6a e 7a classes (63%).
O Governo espera, também, abrir 234 novas escolas para o primeiro grau, outras 549 para a 6a e 7a classes e 27 de ensino secundário do primeiro ciclo (8a a 10a classes). Dos estabelecimentos que actualmente ministram este nível de ensino, pelo menos 31 irão introduzir a 11a classe.
Quanto ao défice de carteira, um problema que afecta várias escolas de Moçambique, fazendo com que milhares de crianças estudem sentadas no chão e escrevam sobre o joelho, o porta-voz do MINEDH disse que a instituição a que está afecta tem vindo a comprar um número significativo deste tipo mobiliário.
Paralelamente a isso, há carteiras que serão alocadas às escolas via “Operação Tronco”. Contudo, não será possível apetrechar todas as escolas com mobiliário. No próximo ano lectivo “ainda haverá muitas crianças sem carteiras e sentadas no chão”, de acordo com Manuel Rego.
Refira-se que, recentemente, o Executivo anunciou uma programa de produção e distribuição de 800 mil carteiras escolares, no âmbito da “Operação Tronco”, até 2019.
A “Operação Tronco” foi uma campanha que consistiu na fiscalização de estaleiros que armazenam a madeira, parte dela obtida de forma ilícita, nas províncias de Sofala, Tete, Manica, Nampula, Zambézia e Cabo Delgado.
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