O primeiro Relatório e Contas que espelha a situação real da EDM, e que o @Verdade teve acesso com exclusividade, indica que “no decurso do exercício findo em 31 de Dezembro(de 2016), as remunerações auferidas pelo Conselho de Administração ascenderam a 152.307.801 meticais e 94.241.147 meticais, respectivamente”.
No detalhe pode-se ver que durante o ano passado os salários dos administradores e do Presidente do Conselho de Administração (PCA) ascenderam a 101.191.064 meticais mais 51.116.737 meticais relativos a pensões. Mas no ano de 2015, essas mesmas remunerações tinham totalizado 62.729.133 meticais enquanto as pensões cifraram-se em 31.512.014 meticais.
Em Julho, antes de publicar esta massa salarial, o @Verdade questionou a companhia eléctrica nacional qual seria a razão do aumento de cerca de 60 porcento entre os montantes de um e outro exercício financeiro. Não obtendo nenhuma resposta durante mais de uma semana, a publicação assumiu que esta variação seria relativa a eventuais aumentos salariais.
Ademais, repartindo equitativamente o valor total dos salários auferidos em 2016 pelos seis Administradores, que publicamente se sabe fazerem parte do CA da Electricidade de Moçambique, mais o seu presidente o @Verdade concluiu que em cada um dos 12 meses teriam auferido cerca de 1,2 milhão de meticais cada um.
EDM paga cerca de 70% dos salários em dólares
Entretanto, esta semana a EDM decidiu exercer o seu direito a contraditório e começou por explicar que todos os quadros seniores da Empresa Pública, incluindo os membros do seu Conselho de Administração, são remunerados em meticais e em dólares norte-americanos.
“Esta forma de pagamento foi criada como forma de estimular os trabalhadores, também tentar corrigir a inflação”, esclareceu, em exclusivo, ao @Verdade o director de finanças corporativas, Paulo Nhantumbo, que acrescentou que a porção do salário paga em meticais corresponde “a mais ou menos 30 por cento e a parte em dólares a cerca de 70 por cento”.
Questionado se efectuar o pagamento de salários, ainda que parcial, noutra moeda que não o metical, se não seria uma violação da Lei do Sistema de Administração Financeira do Estado(SISTAFE), Nhantumbo explicou que é legal visto que a Electricidade de Moçambique não tem que adquiri divisa para essas remunerações, “a empresa faz exportação e tem receitas em dólares”.
Sendo que o salário de cada Administrador, e do PCA, é o mesmo que foi estabelecido através de um documento assinado em 2009 pelo então ministro da Energia, Salvador Namburete, e que o @Verdade teve acesso, o director de finanças corporativas clarificou que a variação da massa salarial entre 2015 e 2016 deveu-se a a depreciação cambial do metical em relação ao dólar.
“Durante o ano de 2016 houve uma forte depreciação do dólar em relação ao metical, fechamos Dezembro 2015 a um câmbio de 44,5 meticais por dólar e durante o ano de 2016 o câmbio chegou a atingir 80 a 78 meticais por dólar e isto foi afectando o contravalo em meticais desta porção que se paga em dólares” afirmou Paulo Nhantumbo.
EDM tem seis Administradores actuais e mais onze cessantes que mantiveram salários
Relativamente ao montante mensal que auferiu cada um dos Administradores e o PCA o entrevistado do @Verdade precisou que no valor total da massa salarial inscrita no Relatório e Contas estão contabilizados os salários não só dos actuais membros do Conselho de Administração.
“No regulamento interno da empresa que foi aprovado pelo ministro da tutela, em 2009, vem lá consagrado que os membros quando cessarem as funções mantém todas as regalias que tinham na qualidade de membros do Conselho de Administração. Portanto dos diferentes conselhos de administração há administradores que ainda continuam no activo na empresa, então todos esses recebem na mesa folha salarial do Conselho de Administração que está no activo” detalhou ao @Verdade.
“Portanto estamos a falar de nove membros de conselhos de administração anteriores que já cessaram mas que ainda se encontram no activo mais os sete que agora estão no presente conselho de administração”, adicionou o director de finanças corporativas.
Fazem parte o actual CA da estatal de energia o Presidente, Mateus Magala, e os Administradores Carlos Alberto Yum, Noel Joaquim Govene, Aly Sicola Impija, Maria de Fátima Serra Ribeiro Arthur, Edgar Cossa e Henrique Anuário. Mantiveram as regalias por os Administradores cessantes Fernando Miguel Dias, Marcelino Gildo Alberto, Manuel Armindo Machava, Cirilo Fabião, Adriano Jonas, Agostinho Mugoda Mucauro, Orlando Missa, Isaura Carmélia Daniel Cuambe, Isaías Vasco Rabeca.
Sem precisar qual é a remuneração de cada um dos 16 membros do CA da Electricidade de Moçambique o entrevistado do @Verdade afirmou que para a obter um valor aproximado do salário devia ainda ser contabilizado que durante um exercício fiscal são pagos os 12 meses, “mas a empresa também paga o 13º salário e o subsídio de férias, que também estão contabilizados naquela rubrica, portanto são 14 salários pagos durante um ano”.
Refazendo a repartição equitativa da massa salarial, o @Verdade apurou que, em vez 1,2 milhão de meticais por mês, cada membro do Conselho de Administração terá auferido, durante o ano de 2016, cerca de 451 mil meticais.
O @Verdade apurou ainda que Mateus Magala está, entre outras “revoluções”, a reduzir os cargos de direcção na Electricidade de Moçambique. No que diz respeito ao Conselho de Administração, estão a ser implementadas acções para reduzir a massa salarial.
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