O director-geral da Autoridade Reguladora das Comunicações em Moçambique disse que “a licença da MCel em rigor terminou a 30 de Maio”, no entanto esclareceu ao @Verdade que caducou a licença de telecomunicações 2G mas está em vigor licença de 3G. Fonte sénior da Moçambique Celular (MCel) assegurou ao @Verdade não só irá obter a licença unificada brevemente como a empresa tem dinheiro para participar no leilão de espectro para uso de 4G, mas entretanto “tem frequência para fazer 4G”.
Américo Muchanga, o director-geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), revelou a jornalista que a operadora de telefonia móvel estatal precisa de renovar a sua licença de telecomunicações 2G e que decorrem negociações para que à MCel também seja outorgado uma licença unificada, no âmbito da nova lei das Telecomunicações.
“A licença da MCel em rigor terminou a 30 de Maio, neste momento já estamos numa fase avançada de discussão desta nova licença, pensamos que nos próximos meses para dar outorga da nova licença” declarou Muchanga esta terça-feira (24), à margem da cerimónia de outorga de uma licença de 20 anos à empresa VM, que opera a Vodacom no nosso país.
O director-geral do INCM explicou que essa é uma situação legal pois a Moçambique Celular está a operar no âmbito da uma segunda licença que possui para serviços de 3G, e que a licença caducada é de 2G.
O @Verdade questionou a MCel, empresa que está em situação de falência técnica e está em processo de fusão com as Telecomunicações de Moçambique (TDM), se terá capacidade financeira para pagar os 40 milhões de dólares do custo de aquisição de uma licença unificada, tal como a Vodacom o fez.
Fonte sénior da estatal de telefonia assegurou ao @Verdade que não há nenhum problema financeiro para renovar a licença actual e que a Mcel “também vai ao leilão de espectro para 4G e vamos ter dinheiro para pagar”.
A fonte sénior explicou ainda ao @Verdade que no âmbito do processo de fusão, que reafirmou deverá acontecer antes de Dezembro de 2018, “estamos também a unificar as licenças da TDM e MCel" e que enquanto a 4G não estiver disponível em Moçambique a nova empresa que vai nascer nos próximos meses “tem frequência para fazer 4G e estamos a trabalhar nisso”.
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