Desde a descoberta das dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM que o Executivo de Nyusi não revê os valores dos subsídios dos Programas de Assistência Social, apesar da inflação ter ultrapassado os 40 por cento nos produtos alimentares.
Aliás o @Verdade revelou que o Governo do partido Frelimo até tem vindo a cortar nos fundos alocados aos programas de Protecção Social Básica dos mais pobres e desfavorecidos em Moçambique. em 2017 foram inscritos menos 500 milhões de meticais, comparativamente ao ano anterior.
Entretanto o @Verdade descobriu na execução do Orçamento de Estado do ano passado que o 1,7 bilião de meticais inscritos e aprovados para Subsídio Social Básico nem sequer chegaram a ser disponibilizados aos perto de 500 mil idosos e deficientes beneficiários.
Ainda assim o Chefe de Estado disse, numa mensagem por ocasião do Dia do Idoso que foi assinalado nesta segunda-feira (01), que: “Como Governo, temos realizado acções diversas que visam a protecção e inclusão sócio-económica da pessoa idosa com destaque para as acções de implementação da política de previdência social e do sistema de segurança social básico”.
Depois de nos primeiros meses iniciais de 2018 o Executivo de Nyusi ter voltado a reduzir o Subsídio Social Básico que realmente pagou em cerca de 325 milhões de meticais no início de Setembro enfim actualizou em alta os valores de todos os subsídios que existem nos Programas de Assistência Social.
O Subsídio Social Básico para um agregado familiar constituído por uma pessoa aumentou de 310 meticais para 540 meticais mensais enquanto para um agregado familiar constituído por duas pessoas passou de 390 meticais para 640 meticais mensais.
Necessários pelo menos 730 meticais mensais para alimentação básica de uma pessoa
Para um agregado familiar com cinco ou mais pessoas o Subsídio Social Básico subiu de 610 para 1000 meticais, com efeitos desde 1 de Setembro passado.
Valores ainda muito aquém das necessidades alimentares básicas. Contas feitas pelo @Verdade totalizam uma necessidade de pelo menos 730 meticais para alimentar uma pessoa adulta durante um mês com um rancho mínimo composto por 4 quilos de farinha de milho, seis copos de amendoim, quatro cocos, seis copos de feijão nhemba, seis molhos de tomate fresco, um quilo de cebola, sal, dois quilos de açúcar castanho e um litro de óleo alimentar.
Adicionalmente o Governo de Filipe Nyusi reviu o Apoio Social Directo onde o cabaz alimentar estava orçado em 1.500 e passou para 1.650 meticais, meios de compensação em 10.500 meticais e outro tipo de apoio definido em 3.150 meticais.
O valor da Acção Social Produtiva, cujos beneficiários têm de trabalhar durante pelo menos quatro horas por dia e quatro dias por semana, também foi revisto de 650 para 1.050 meticais.
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