“O Banco de Moçambique avaliará anualmente as instituições de crédito sob sua supervisão, a fim de identificar aquelas que possuam importância sistémica” pode-se ler no número 1 do Artigo 5 do Aviso 10/GBM/2018 que está em vigor desde o passado dia 29 de Outubro.
A 1ª etapa da avaliação consistirá na identificação do peso de cada instituição de crédito no sistema bancário, para cada categoria, com base na seguinte fórmula:
Na etapa seguinte será calculada a pontuação final da instituição de crédito como base numa outra fórmula:
De acordo com o documento a que o @Verdade teve acesso será designada como Instituição de crédito doméstica de Importância Sistémica aquela cuja a pontuação exceda os 130 pontos após a aplicação das fórmulas supracitas.
Os bancos com pontuação entre 65 e 130 pontos serão designados Quase Sistemicamente Importantes enquanto aquelas que tiverem abaixo de 65 pontos serão considerados sem importância sistémica.
Através deste dispositivo legal o Banco de Moçambique determina que todas as instituições de crédito domésticas identificadas como de Importância Sistémica ou Quase Sistemicamente Importantes “estão sujeitas à constituição de um amortecedor de conservação” de acordo com a tabela seguinte:
A lista dos bancos comerciais identificados como de Importância Sistémica ou Quase Sistemicamente Importantes será publicamente anunciada até 30 de Abril de cada ano.
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