Confrontado com as notícias dando conta que seis navios arrastões regressaram a China há poucas semanas com 359 toneladas de crustáceos e de peixe e que pelo menos 114 embarcações chinesas terão sido licenciadas para entrarem na pesca industrial em Moçambique o titular do Mar, Águas Interiores e Pescas esclareceu que: “Qualquer embarcação que venha pescar tem que estar ao serviço de uma empresa nacional que está autorizada a operar em Moçambique, com licença para determinada pescaria. Excepção coloca-se ao atum oceânico, pode-se licenciar empresas que tenham porto base no estrangeiro por ser uma espécie migratória”.
“Fala-se em embarcações estrangeiras que estão a vir em número de 114, nós também ficamos surpreendidos com essa informação não sabemos de onde vem. A verdade é que nós temos estado a licenciar embarcações de empresas sediadas em Moçambique, é obrigatório que aqueles que queiram pescar nas nossas águas se constituam como empresas aqui em Moçambique, segundo a nossa lei. Depois solicitam pescar um ou várias espécies e nós verificamos em termos de disponibilidade de presença de embarcações para pescar por espécie se há lugar ou não” explicou o ministro Mondlane.
Falando em conferência de imprensa na passada sexta-feira(07) o governante disse que por exemplo “para a pesca do camarão desde 2015 ainda não autorizei, há um diploma que encontrei que por uma questão de sustentabilidade veda a entrada de novas embarcações no banco de Sofala”.
“A pesca ilegal começa a partir de nós próprios em Moçambique”
Porque a lei moçambicana, tal como a de outros países, permite que empresas nacionais fretem embarcações em qualquer que seja o lugar, Agostinho Mondlane revelou que existem “embarcações de proveniência de vários países aqui em Moçambique não só da China, temos embarcações de Portugal, Espanha, França, África do Sul, Maurícias, Seychelles, Namíbia, etc, pescam nas nossas águas”.
“A pesca ilegal começa a partir de nós próprios em Moçambique e depois inclui os que vem além mar”, não tem dúvidas Agostinho Mondlane que afirmou que informações postas a circular em alguma imprensa e nas redes sociais é encomendada por industriais da pesca nacional “que foram actuados por sonegação das quantidades capturadas de camarão e actuamos”.
“Dados mostram uma estagnação da pesca semi-industrial e industrial” em Moçambique
“Todas embarcações estão sujeitas a inspecções, no ano em curso já foram realizadas mais de 700 que resultaram 101 actuações de multa que no total somam 80 milhões de meticais. São infracções diversas, nuns casos de subdeclaração das capturas, noutros casos por pescar fora das zonas autorizadas para as artes que tem”, precisou o governante.
Agostinho Mondlane declarou que até operadores pesqueiros industriais que estão há muito tempo em actividade fazem “subdeclarações tanto das capturas assim como das exportações. Não só dos valores dos volumes exportados como dos valores nos mercados de destino (...)há situações de exportadores que não repatriam as receitas” e por isso o sector das Pescas está a trabalhar com a Autoridade Tributária para que todos exportadores usem a Janela Única.
“No novo regulamento quem sonegar dados ou fizer falsas declarações poderá correr o risco de perder a licença de pesca porque não podemos desenvolver no país uma indústria pesqueira de saque, queremos uma indústria pesqueira de desenvolvimento”, disse o ministro na primeira conferência de imprensa que realiza desde que está a dirigir o Pelouro do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Aliás, “os dados mostram uma estagnação da pesca semi-industrial e industrial” o ministro Mondlane detalhou que o sector que espera pescar 394 mil toneladas de pescado diverso, tem crescido desde 2015 uma taxa média anual de 9 por cento porém a pesca semi-industrial e industrial representa apenas 2,2 por cento.
O @Verdade apurou que a pesca da lagosta que em 2017 foi de 237 toneladas reduziu para 130 este ano em 2019 deverá ficar-se pelas 150 toneladas. A gamba deverá chegar as 2.084 toneladas no próximo ano depois das 1.800 deste ano. O camarão que há dois registou 4.277 toneladas reduziu para 3 mil em 2018 e ficará nas 3.380 em 2019. O atum nacional deverá registar 1.100 toneladas em 2019, quantidade similar a de há dois anos, enquanto o atum estrangeiro deverá reduzir para apenas 500 toneladas contra as 3.200 desde ano e as 3.478 de 2017. Assinaláveis são os aumentos na pesca de peixe diverso, as 3.784 toneladas de 2018 deverão crescer para 5.768 em 2019, e do caranguejo que 150 toneladas deste ano poderá atingir as 270 no próximo ano.
O governante revelou ainda que tendo em vista a preservação da espécies de pescado selvagens um novo regulamento entrará em breve em vigor que “vai impor que quem vai a pesca de espécies nativas também tem que desenvolver o potencial de produzir em aquacultura tanto no mar como nas águas interiores”. Actualmente a aquacultura contribuiu com 1 por cento de toda a pesca que se faz em Moçambique.
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