Na sua visitou ao país, de 03 a 10 de Dezembro corrente, Victor Madrigal-Borloz constatou que Moçambique é um país seguro para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, porque, ao contrário do que acorre em algumas partes do mundo, “não há relatos de violência física massiva, sistemática ou flagrantes.”
Todavia, não existe inclusão social. Existem manifestações latentes de que seria adequado se esta camada da sociedade “permanecesse invisível”.
Ele manteve encontros com as entidades governamentais, organizações da sociedade civil, lideres religiosos e tradicionais. Para além de Maputo, escalou a província de Nampula.
A Lambda é uma organização de cidadãos moçambicanos que advogam pelo reconhecimento dos direitos humanos das pessoas LGBT. Há sete anos, ela luta pela sua própria legalização e reconhecimento pelo Estado, mas ainda não lhe foi concedido esse direito.
O especialista independente das Nações Unidas entende que “moçambicanos e o Estado têm uma grande dívida de gratidão” àquela agremiação por proteger vários homossexuais. As autoridades precisam de ter uma politica orientada para o grupo que é recorrente sujeito à violência na rua, nos estabelecimentos de ensino e nos seus postos de trabalho.
Há indivíduos que acreditam gente nessa condição está sob efeito de demónios. O estigma e a ignorância são de tal sorte que algumas mulheres têm sido estupradas alegadamente para torná-las “normais”.
Pessoas transexuais são mantidas em prisões de homens ou mulheres com base no seu sexo biológico, o que lhes coloca em situação de grandes vulnerabilidade à violência, incluindo sexual, disse Victor Madrigal-Borloz, à imprensa, na segunda-feira (10), em Maputo. “A intolerância, a marginalização e a discriminação” são outros tipos de abusos flagrantes contra LGBT).
“A exclusão começa dentro da família (...)”, que não esconde a sua o sentimento de vergonha perante os filhos ou outros membros que estão fora da orientação sexual que julga “normal”. Para agravar o cenário, a sociedade manifesta repulsa e preconceito contra a homossexualidade e os homossexuais.
Determinados pais inculcam nos filhos a ideia de que têm a obrigação de darem continuidade à família e há percepção de que os gays, por exemplo, “estão em transição e a caminho de se tornarem mulheres”.
A fonte assegurou que recebeu relatos de crianças, por exemplo, que são submetidas a rituais religiosos e de médicos tradicionais supostamente para livrá-los do que os parentes acreditam ser maus espíritos a agirem sobre os mesmas crianças.
“Tais tratamentos incluem violência psicológica, física e sexual. Crianças LGBT têm sido rejeitadas pelas suas famílias, expulsas de casa ou privados de apoio financeiro, são incapazes de prosseguir com os seus estudos e enfrentam a pobreza.”
Segundo Victor Madrigal-Borloz, a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero nunca têm justificação, por isso, devem, de todo em todo, serem veementemente “condenadas e desencorajadas.”
A sua visita ao país tinha em vista medir o gozo dos direitos humanos pelas pessoas LGBT e identificar as boas práticas. Como recomendação, ele vai propor ao Governo a criação de uma política pública que reconheça a existência os direitos dessa população, o reconhecimento da personalidade jurídica à Lambda, investigação da suposta existência de “terapias de conversão perpetradas em centros de detenção não estatais”, entre outras.
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