Quando no início de 2017 o Governo reconheceu o erro que foi a contratação, sem concurso público, da Semlex para a produção instalação e fornecimento de sistemas de produção de Documentos de Identificação Civil, de Viagem, Vistos e de Controlo do Movimento Migratório muitas das vozes que durante 8 anos criticaram a empresa belga aplaudiram pois eram evidentes os atrasos e os documentos apresentavam qualidade muito fraca.
Seguiu-se um concurso público internacional que se guiou pelas melhores práticas e que culminou com a selecção da empresa Muhlbauer Mozambique, Lda. Esta semana o Ministério do Interior tornou público, através do diário estatal, que a empresa alemã tem estado a trabalhar com as diversas instituições nacionais envolvidas no processo de produção e gestão dos documentos de identificação civil e que decorrido o período de formação e testagem dos novos hardware e softwares em Fevereiro do próximo ano a Muhlbauer deverá começar a produzir o Bilhete de Identidade assim como o Passaporte moçambicano.
Só numa fase posterior a empresa alemã irá iniciar a instalação e fornecimento de sistemas de produção de outros documentos relacionados com o controlo do movimento migratório em mais de 100 postos fronteiriços existentes em Moçambique.
De acordo com o Jornal Notícias actualmente os documentos de identificação biométricos estão a ser produzidos por instituições moçambicanas. A fonte do Ministério do Interior disse ainda que embora o contrato entre o Governo e a firma alemã só tenha sido visado pelo Tribunal Administrativo em Agosto o equipamento para a produção dos documentos de identificação dos moçambicanos já se encontram no país, instalado nas províncias e que decorre o treino do moçambicanos que vão operar o novo sistema.
Investigação do @Verdade apurou que desde o momento em que o contrato com a Semlex foi rescindido o Executivo pagou mais de 4 biliões de meticais por “serviços de produção de Passaportes biométricos e outros” à empresa Muhlbauer.
Mas o montante total do contrato com a empresa alemão não foram revelados no entanto o @Verdade apurou que foram pagos através do Orçamento de Estado 2 biliões em 2017, 2.018.679.580 meticais este ano e ainda vão ser mais 1,7 bilião de meticais em 2019.
O @Verdade descortinou ainda que o custo da produção do Bilhete de Identidade pelas instituições nacionais, usando os meios deixados pela Semlex foi de 227, 9 milhões em 2018 e será de apenas 156,9 milhões de meticais em 2019.
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