A antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América, Amélia Matos Sumbana, foi condenada nesta terça-feira (19) a 10 anos de prisão e ao pagamento das devidas multas ao Estado no valor de 17 milhões de meticais. Para além da pena, a ré vai ainda condenada ao confisco da residência adquirida com o dinheiro obtido através de actos de corrupção.
Amélia Sumbana estava a ser julgada pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, acusada dos crimes de branqueamento de capitais, desvio de fundos, peculato e abuso de cargo, por ter usado para benefício próprio fundos da embaixada de Moçambique, através de sub-facturação e outros crimes de corrupção, enquanto embaixadora junto dos Estados Unidos da América.
Sumbana exerceu o mandato diplomático em Washington no período compreendido entre 2009/15, tendo lesado os cofres do Estado em mais de 30 milhões de meticais em práticas que sujam a imagem do país. Consta ainda que durante os anos em que a arguida esteve no cargo usava a sua conta pessoal, tanto para realizar despesas da representação diplomática, quanto para custear despesas pessoais, e esteve numa situação de conflito de interesses ao ordenar que a embaixada contratasse serviços de uma empresa para intermediar a compra de uma residência oficial, a mesma que tinha seu filho entre os membros de direcção.
A ré solicitou ao Estado que mobilasse, na totalidade, a moradia onde ela residia, tendo, para o efeito, se encarregado de comprar pessoalmente os móveis, sem que posteriormente apresentasse os devidos comprovativos.
Entre os anos 2010/15, Sumbana substituiu bens electrodomésticos e outros utensílios imobiliários qualitativamente bons por outros de baixa qualidade. A auditoria feita após o termo do mandato constatou, no seu relatório, que os comprovativos apresentados não reuniam condições para serem considerados procedentes.
O Ministério Público referiu, igualmente, que a ré usou em seu benefício, sem autorização da instituição de tutela, o valor do prémio de uma dívida.
A defesa de Amélia Sumbana anunciou que vai recorrer da decisão, enquanto isso a antiga embaixadora continuará em liberdade.
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