Enquanto Nyusi e Momade dialogam pelos medias Acordo de Cessação de Paz em Moçambique não ...

Mais de oito meses após a assinatura do Memorando de Entendimento sobre os Assuntos Militares, entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade, continua sem data para acontecer o Acordo de Cessação das Hostilidades e de Paz em Moçambique que deveria ser assinado este mês. Embora os líderes reafirmem vezes sem conta a vontade de prosseguir com o diálogo parece que falam através dos medias. “Apelamos a nova liderança da Renamo no sentido de ser mais flexível”, declarou Nyusi no passado dia 7 de Abril enquanto Momade apelou nesta terça-feira (16) “ao Presidente da República para que flexibilize o enquandramento dos oficiais oriundos da Renamo nos lugares de Comando e Chefia da Força Aérea, Marinha de Guerra, Instituições de Ensino e no SISE”.

255 dias após o Ossufo Momade consumar o consenso alcançado com o Presidente Nyusi, rubricando o Memorando de Entendimento sobre os Assuntos Militares, que deveria ter sido implementado nos 210 dias seguintes, a paz definitiva continua dependente das vontades do partido Frelimo e Renamo.

Desde a confirmação dos Consensos, em Agosto de 2018, menos de metade das 22 actividades acordadas foram implementadas: a Entrega de lista dos 10 (+4) oficiais da Renamo a enquadrar nas FADM e 10 oficiais para ocupar postos de direcção e comando na PRM, Entrega de nomes das partes para integrar a Comissão de Assuntos Militares e Grupos Técnicos Conjuntos; Revisão dos Termos de referencia da Comissão de Assuntos Militares; Criação dos Grupos Técnicos; A Comissão de Assuntos Militares finaliza os Termos de Referência do Grupo Técnico Conjunto para o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (GTCDDR); Início do enquadramento dos Oficiais da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

Nesta segunda-feira (15), enfim, o maior partido de oposição entregou a sua lista mista de dez oficiais que devem ser enquandrados em lugares de Comando e Chefia no Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), acto que de acordo como o Memorando deveria ter acontecido dez dias depois da sua assinatura, portanto em Agosto do ano passado. Mas antes de assumirem os cargos deverão passar por um treino especializado por um período de 55 dias.

Só depois poderá iniciar efectivamente o Desarmamento, a Desmobilização e a Reintegração que, segundo o Memorando durará até 120 dias, arranca com o registo, a identificação, monitoria da posse de armas, colecção das armas, arrecadação do armamento, retirada e que culminará com a destruição ou outro destino acordado entre as partes.

“Apelamos ao Governo para que evite actos que podem reabrir feridas do passado”

Contudo, e embora não esteja detalhado no Memorando de Entendimento sobre os Assuntos Militares nesta terça-feira (16) o novo líder do partido Renamo apelou: “ao Presidente da República para que flexibilize o enquadramento dos oficiais oriundos da Renamo nos lugares de Comando e Chefia nas áreas que faltam, nomeadamente da Força Aérea, Marinha de Guerra, Instituições de Ensino das Forças de Defesa e Segurança e no SISE”.

A intervenção de Momade Ossufo, que continua a viver na Serra da Gorongosa até existir um novo Acordo de Paz, acontece um dia após o Chefe de Estado ter conferido posse ao Brigadeiro Tiago Alberto Nampele como Vice-Comandante da Academia Militar Marechal Samora Machel. Momade denunciou ainda “haver sinais de reedição dos factos ocorridos depois do Acordo Geral de Paz, assinado no dia 4 de Outubro de 1992, que consistiram no afastamento dos Oficiais Generais da Renamo.

A continuar com esta prática o Governo a pôr em causa não só o Memorando de Entendimento, bem como a paz efectiva e a verdadeira reconciliação nacional almejada por todos os moçambicanos. Sendo assim, apelamos ao Governo para que evite actos que podem reabrir feridas do passado”.

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