Crescimento da população em Moçambique tem sido “resiliente” ao colonialismo, ao ...

Enquanto se debate o aumento (ou não) da população na Província de Gaza o Professor António Francisco analisou os verdadeiros desafios demográficos de Moçambique e, olhando para o Censo do INE assim como das Nações Unidas, constatou “se há coisa mais resiliente é o crescimento da população, parece que é indiferente a qualquer actividade económica, ao Estado a tudo (...) não sabemos se houve colonialismo, se socialismo, se houve socialismo científico, se houve neo-liberalismo, a população cresce parece que não houve guerra, não há Idai não há nada, a população cresce exponencialmente, é indiferente”.

Quando Moçambique nasceu, em 1891, existiam 3,7 milhões de habitantes que nas oito décadas seguintes de colonialismo e Luta de Libertação triplicaram para 10,2 milhões em 1975. Após a independência a pobreza aumentou, o Produto Interno Bruto era de 1049 dólares per capita em 1974, houve guerra civil, calamidades naturais ...“neste momento temos cerca de 30 milhões de pessoas, de acordo com as Nações Unidas” assinalou António Francisco.

Olhando para os números do aumento da população o Professor da Universidade Eduardo Mondlane constatou que: “não sabemos se houve colonialismo, se socialismo, se houve socialismo científico, se houve neo-liberalismo, a população cresce parece que não houve guerra, não há Idai não há nada, a população cresce exponencialmente, é indiferente”.

“O Presidente Nyusi gosta muito de uma coisa que é a chamada resiliência, ele usou essa palavra a tempos para falar da resiliência do Governo, mas se há coisa mais resiliente é o crescimento da população, parece que é indiferente a qualquer actividade económica, ao Estado a tudo. O que nós podemos perceber deste crescimento é que a mortalidade está a distanciar da fecundidade e é por isso que a população está a crescer”, indicou Francisco que é Doutorado em Demografia.

Baseado nas projecções das Nações Unidas o académico, que foi um dos oradores na Conferência sobre “Pobreza, Desigualdades e Modelos de Desenvolvimento”, organizada no passado dia 16 pelo Observatório do Meio Rural, alertou: “Independentemente do seja agora a acção do Governo, da economia, etc, há uma coisa que é previsível e inevitável, dentro de 20 ou 30 anos nós vamos ter 60 milhões de pessoas, a menos que haja uma calamidade que destrua a população (...) quando Moçambique completar o primeiro centenário da sua independência, em 2075, vai ter cerca de 100 milhões de pessoas”.

O Professor Francisco notou que existe um grande consenso sobre a necessidade de redução da mortalidade, particularmente de crianças e das mães, mas nem todos concordam com a necessidade de reduzir o número de filhos. “Nós estamos a falar do dividendo demográfico, e agora tornou-se uma bandeira, mas o que eu vejo aí é uma subtil forma de negar a demografia, queremos dizer as pessoas tu podes ganhar o jackpot sem jogar, como não temos coragem de falar da questão da fecundidade”.

Protecção social em Moçambique deve ser concebida para “Não deixar ninguém para trás”

“A minha proposta se queremos fazer políticas públicas sérias é: primeiro garantir um melhor value for money e melhor eficácia e efectividade no trabalho do INE; segundo acabar com a desorçamentação (desvio de fundos para fins que não são conhecidos e não vão para aquilo que devia ser para ajudar na transformação pública, eliminar as Empresas Públicas e os institutos ocultos que estão por aí e nem no Orçamento do Estado estão), começar a respeitar o SISTAFE; terceiro criar e implementar um amplo e eficaz sistema de estatísticas vitais; e quarto rever o sistema de protecção social”, sugeriu António Francisco.

O académico argumentou que “o value for money do INE é fundamental porque nós estamos a ver, há 20 anos atrás tivemos um censo que custou 1 dólar por pessoa este último custo 2,6 dólares, eu acho que temos de tirar melhor partido do trabalho do INE”.

Por outro lado Moçambique não tem estatísticas vitais, admitiu ao @Verdade no passado dia 17 o Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para o Professor Francisco saber quantas pessoas nascem e quem morrem permitiria “uma referência” para aferir os recenseamentos da população. O problema é que fazer as estatísticas vitais custa muito dinheiro. Com apenas 32 por cento de nascimentos registados o nosso país é o quarto pior na África Austral (a frente de Angola, República Democrática do Congo e Zâmbia) e o terceiro pior na Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (abaixo estão Angola e Guiné-Bissau).

Relativamente a falta de recursos acabar com a desorçamentação é a proposta de António Francisco. “A desorçamentação corresponde por ano a mais do que uma EMATUM, ou seja dívidas ocultas que ainda não foram resolvidas estão a ser feitas todos os anos, só que como não mete dinheiro dos estrangeiros e não andamos a roubar os outros, nós podemos roubar entre nós, o processo de desfalque que está a ser feito por via das empresas públicas, por via da desorçamentação eu acho que se acabássemos com isso, e uma das formas seria acabar com as empresas públicas, já vimos como elas são fonte de drenar dinheiro”.

Por último o docente da UEM recomendou que “a protecção social precisa de ser concebida de uma forma muito mais à sério para responder a aquilo que é o lema dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável: Não deixar ninguém para trás”.

“O sistema que nós temos é um sistema restrito, limitado, fragmentado para vários grupos, para quem desconta de forma pública, para quem desconta de forma privada, tem alguns mecanismos mas não toma em conta a natureza da demografia que nós temos e precisaria de recursos e sensibilidade relativamente a população”, concluiu o Professor Francisco.

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