No passado dia 15 o @Verdade confrontou o ministro da Indústria e Comércio sobre o racional que continuar a investir na produção de arroz em Moçambique tendo em conta a falta de competitividade em relação a importação. Ragendra de Sousa argumentou que o Governo continua “a promover o arroz porque temos certeza que sendo produtor eficiente a produção tem que ser mais barata, porque o tailandês ou o paquistanês usam os mesmo factores de produção: capital, trabalho e terra” e declarou ainda que “a teoria de que produção em Moçambique é mais cara só quando estou distraído é que aceito”.
Contudo um estudo do Banco de Moçambique, apresentado sexta-feira (22), durante o Conselho Consultivo da instituição, concluiu que: “O preço do arroz importado é mais baixo que o nacional, explicado, em parte, pela ausência e/ou baixas taxas aduaneiras aplicadas, o que limita o mercado para o arroz nacional”.
“Em 2008 e 2010, por forma a minimizar os custos dos consumidores, o Governo removeu as tarifas de importação de arroz da terceira classe de 2.5% para 0%. Contudo, devido à dificuldade das alfândegas para inspecionar todas as importações de arroz, na prática, a taxa foi removida para todas a classes de arroz, independentemente da qualidade. Neste contexto, os produtores enfrentam constrangimentos na comercialização, devido aos preços mais baixos do arroz importado”, pode-se ainda ler no documento.
Entretanto o estudo, intitulado “O Agronegócio como Factor de Dinamização da Economia: O Caso da Cadeia de Valor do Arroz na província de Gaza”, revelou ainda que apesar dos milhões investidos “a contribuição de Gaza na produção total de arroz no país tende a reduzir”.
De acordo com o BM, “nos últimos cinco anos, em média, o arroz teve um peso médio de 12,7 por cento no total de importação de bens de consumo e um peso de cerca 3 por cento sobre o total das importações do país. Igualmente, de forma cumulativa o país despendeu divisas que ascenderam os 900 milhões de dólares norte-americanos na importação deste cereal”.
Governo de Filipe Nyusi falhou meta de produção de arroz
O estudo do Banco de Moçambique indica que no mesmo período “A contribuição de Gaza na produção total de arroz no país tende a reduzir (...) a contribuição de arroz, que na campanha 2014/15 era de 15,6 por cento passou para 10,0 por cento na campanha de 2017/18, o equivalente a uma redução perto de 17.300 toneladas”.
Paralelamente, “entre 2015 e 2018 registou-se um aumento de 52,4 por cento nas necessidades de consumo do arroz, facto que indicia a falta de capacidade das zonas produtivas nacionais de suprirem a procura existente no mercado doméstico”
“Concretamente, a produção de arroz de Gaza cobriu, em média, cerca de 5,0 por cento das necessidades de consumo nacional. Outrossim, registou-se um declínio da contribuição da província de Gaza de 7,8 por cento em 2015 para 3,6 por cento em 2018 que pode resultar de dois factores: (i) surgimento de outras regiões produtivas no país; e (ii) redução da produção em Gaza, reflectindo, em parte, a produção de outras culturas em detrimento do arroz”, refere o estudo do banco central.
O documento revela ainda que das 458 mil toneladas que o Executivo de Filipe Nyusi previu produzir em 2018 apenas 412 fora produzidas, concluindo que: “apesar dos esforços do Governo na implementação de políticas, reformas, incentivos e estratégias agrárias visando dinamizar o agronegócio em Moçambique, o desempenho deste sector continua aquém do seu potencial, devido a vários constrangimentos, com destaque para o défice de infraestruturas, financiamento inadequado e mercado limitado, em parte a traduzir a forte concorrência com produtos importados”.
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