Chumbados os poucos recursos dos partidos da oposição que recebeu o Conselho Constitucional, ainda sem proclamar os vencedores das Eleições Gerais e Provinciais, marcou para 15 de Janeiro de 2020 “a investidura do Presidente da República de Moçambique”.
Com este anúncio, tornado público através do Acórdão nº 23/CC/2019 de 3 de Dezembro, o Conselho Constitucional sinaliza que vai confirmar os resultados apurados pela Comissão Nacional de Eleições que deram expressiva vitória a Filipe Nyusi e ao partido Frelimo, nas Legislativas e Provinciais.
A presidente do CC, Lúcia da Luz Ribeiro, afirmou em Outubro que só iria proclamar os vencedores nas últimas semanas de Dezembro para “não encurtar os prazos da actual composição da Assembleia da República porque após a validação das eleições até 20 dias terão que tomar posse”.
Os deputados da VIII Legislatura da Assembleia da República tomaram posse a 12 de Janeiro de 2015 portanto o Conselho Constitucional vai tentar que a próxima legislatura inicie a 10 ou 13 de Janeiro de 2020.
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