Reagindo ao discurso proferido por Filipe Nyusi após a sua investidura para um 2º mandato como Presidente da República a CTA “apreciou, positivamente, a visão nele contido” no entanto deixou uma lista de desejos específicos para alavancarem a actividade do sector privado.
“Na abordagem de melhoria do acesso ao financiamento para o sector produtivo, a CTA comunga com a necessidade da criação de uma Instituição Financeira de Desenvolvimento virada para viabilizar negócios nos sectores produtivos e não apenas para financiamento. Por isso, será importante olhar e avaliar o papel das instituições já existentes com papel similar, para evitar a duplicação de esforços e dispersão de recursos. No que respeita ao financiamento, os sectores produtivos precisam de linhas de financiamento de desenvolvimento, com períodos de graça no mínimo de 18 meses e maturidade acima de 5 anos e taxas de juro abaixo de dois dígitos, algo que o mercado nunca dispôs. Este novo mecanismo ou instrumento projectado, para lograr as devidas expectativas, deverá responder a estas características”, afirmou Álvaro Massinga.
O vice-presidente da CTA detalhou a jornalistas o que é preciso para que através da agricultura se combata a pobreza: “a atenção especial deverá ser dada à gestão de todo o processo logístico dos insumos para a agricultura que tem afectado grandemente a sua produtividade. Por outro lado, é importante que, gradualmente, a despesa de investimentos no sector seja descentralizada. Aqui, sendo a agricultura uma prioridade constitucional, vale a pena avaliar a possibilidade de criação de uma ONE STOP SHOP só para a agricultura, reduzindo o impacto negativo da complexidade de acesso à terra, financiamentos e autorizações de importação e manuseamento de insumos. É certo que os 10% do Orçamento do Estado para agricultura são importantes, mas o desenvolvimento deste sector basilar não deve ser, apenas, papel do Ministério da Agricultura”.
A Confederação das Associações Económicas pediu “incentivo às empresas empregadoras e que abrem novas oportunidades de emprego”e demandou, especificamente, incentivos “às empresas que, na prossecução da sua actividade produtiva, têm investido ou que pretendam investir na expansão da rede eléctrica”.
“Permanece o desafio da reposição da taxa reduzida do IRPC para a agricultura, bem como da aprovação de uma lei de Conteúdo Nacional. A CTA, igualmente, defende uma maior previsibilidade do processo legislativo em Moçambique, pelo que defende a introdução de normas específicas que vão regular todo o processo de consulta pública na elaboração de leis, tornando o processo previsível e inclusivo”, anotou ainda Álvaro Massinga.
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