O Ministério que deveria ter planificado o desenvolvimento económico no nosso país passou o quinquénio passado a gerir as dívidas ilegalmente contratadas pelo Executivo de Armando Guebuza e a crise que dela resultou. No sábado (18), durante a posse do seu novo Governo, o Presidente Nyusi recomendou ao seu ministro da Economia e Finanças que: “Queremos que desta vez saiamos airosos e muito mais produtivos nesta simbiose entre o plano e finanças. Finanças devem desenhar saídas para meter mais dinheiro no país, no cofre do Estado, para meter mais investimentos, e deve encorajar e privilegiar os apoios a aqueles sectores que conseguem mais recursos para poderem funcionar, porque cada sector pode produzir”.
Entrevistado pelo @Verdade o ministro Maleiane clarificou que depois do acordo alcançado com os credores da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), em Outubro, e com os processos judiciais em curso relativamente as dívidas da Proindicus e Mozambique Asset Managments (MAM), “o que tinha que ser feito já foi feito pelo Governo, o que está agora é para área da Justiça, nós temos condições para dedicar-nos a área de produção”.
“O processo da dívida para o Executivo está dentro dos carris. Eu penso que vocês também podem ajudar, comecem a pensar noutros temas, anova dinâmica é preciso endividamento responsável e todos os esses mecanismos foram criados, hoje precisamos de seguir a legislação que fomos criando e esse assunto ficou para a Justiça”, clarificou ao @Verdade.
Um dos sinais que corrobora esta posição de Maleiane é o facto do Chefe de Estado participar na Cimeira de Investimento Reino Unido-África que iniciou neste domingo (19) em Londres, a praça financeira onde as dívidas inconstitucionais foram contraídas e colocadas nos mercados financeiros. Questionado sobre que medidas concretas para impulsionar a actividade económica podem ser esperadas no novo Plano Quinquenal e no Plano Económico e Social para 2020 o governante recordou que Moçambique tem uma estratégia nacional de desenvolvimento económico 2015 -2035.
“Está tudo feito para que se implementarmos, e estamos a trabalhar para implementar, quando chegarmos a 2035 Moçambique todo seja um país de rendimento médio, esse é o obejctivo. Como é que vamos isso, é apostar na diversificação da nossa economia para que a industrialização, por exemplo, aconteça usando o agro-processamento”, explicou ao @Verdade Adriano Maleiane.
Na óptica do titular da Economia e Finanças “em termos fiscais tudo foi feito no 1º ciclo, nós criamos uma pauta aduaneira que é muito favorável ao investimento, vamos revisitar os incentivos fiscais da lei de 2009, os contextos são outros, os grandes investidores não estão a discutir só a área fiscal, eles querem os recursos que nós temos”.
“Também é necessário continuarmos a alargar a nossa base tributaria, levar os serviços de cobrança de impostos para próximo do cidadão, vamos implementar as máquinas fiscais, significa que aqueles comerciantes informais que até agora não tinham clientes porque não podiam passar recibo com essas máquinas já podem, significa que é mais uma oportunidade para as pequenas e médias empresas e o sector informal se integrar na economia nacional”, perspectivou o ministro Maleiane.
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