O @Verdade apurou na proposta do Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024 que o Executivo de Nyusi, no âmbito da sua Prioridade II de impulsionar o crescimento económico, a produtividade e a geração de emprego, reviu dos 11,5 por cento que estava projectado para apenas 5,5 por cento a taxa média de crescimento do PIB.
No PQG 2020 – 2024 analisado pelo @Verdade não são apresentadas justificações para esta revisão para menos de metade do Produto Interno Bruto, aliás a base de referencia indicada não está correcto pois assume que em 2019 a taxa média de crescimento económico foi de 4,1 por cento quando na verdade o PIB ficou-se pelos 2,2 por cento no culminar do quarto ano em contracção.
O “objectivo estratégico” continua a ser “manutenção de um ambiente macro-económico robusto” e para alcançar essa meta do Governo de Nyusi mantém as boas intenções do 1º mandato: “Adoptar medidas que assegurem o crescimento e a diversificação da economia, através da formulação de políticas e estratégia integradas e melhor distribuição de renda”.
“Assegurar uma gestão prudente e transparente das finanças públicas, através da consolidação fiscal assente na racionalização da despesa pública, viabilização e rentabilização do sector empresarial do Estado, na contracção, amortização e reestruturação das dívidas públicas, na melhoria e transparência das Contratações Públicas, e numa melhor gestão do património do Estado; No âmbito do Sector Empresarial do Estado melhorar o desempenho económico e financeiro das empresas”, pode-se ainda ler no PQG 2020 – 2024.
O Governo tem ainda baixas expectativas de aumentar as suas receitas, dos actuais 23,9 por cento para somente 25,7 por cento do Produto Interno Bruto, o que indicia ao @Verdade que as receitas do gás natural da Bacia do Rovuma não deverão ser significativas até 2024. No entanto o início da produção do gás natural existente na Província de Cabo Delgado continua prevista para finais de 2022, no Campo de Coral Sul, e para 2024, nos Campos de Golfinho/Atum.
“Assegurar a implementação das primeiras quatro unidades de liquefacção do gás natural na Bacia do Rovuma em terra e uma no mar: iniciar a produção de GNL (Gás Natural Liquefeito) no projecto Coral Sul FLNG; concluir a construção de duas unidades do projectos Golfinho/Atum; iniciar a construção de duas unidades do projecto Rovuma LNG; e garantir a aprovação de futuros planos de desenvolvimento das Áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma”.
Saldo Fiscal quase não vai reduzir no 2º mandato de Filipe Nyusi
Fazem ainda parte do quinto objectivo estratégico do PQG: “Assegurar a implementação da primeira unidade de produção de GPL (gás de cozinha) no país, em Temane, para adição de valor local e reduzir as importações; assegurar a abertura de 5 furos de pesquisa nas áreas concedidas no âmbito do 5ª Concurso; assegurar o lançamento do 6º Concurso de concessão de áreas para pesquisa e produção de hidrocarbonetos; assegurar o início da produção de grafite e mármores no Distrito de Montepuez, areias pesadas nos distritos de Chibuto e Chinde; promover o arranque da produção do minério de ferro no Distrito de Chiúta, na Província de Tete”.
Paralelamente o Executivo de Nyusi almeja reduzir o stock da Dívida Pública Externa para menos de 40 por cento do PIB, contudo parte da premissa errónea que em 2019 esse stock foi de 69,80 por cento quando na verdade ainda representou 84 por cento do Produto Interno Bruto no ano passado.
Também pouco animador é o Saldo Fiscal, que até o Fundo Monetário Internacional perspectivou que pudesse melhorar dos actuais 6,3 por negativos do PIB para zero em 2024, mas o Governo prevê que vai continuar negativo em 5,9 por cento no final do 2º mandato de Filipe Nyusi, ao que tudo indica devido a continuidade da espiral de endividamento Público.
Admitindo a pressão das importações dos megaprojectos do gás natural na economia o Plano Quinquenal do Governo indica ainda que inflação poderá duplicar para 5 por cento em 2024.
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