Numa cerimónia restrita, para cumprir as medidas de prevenção da covid-19, o novo homem forte da OAM começou por alertar que por causa das limitações impostas actualmente aos moçambicanos, ainda que como forma de prevenção da Saúde Pública, “a Justiça é e será chamada a dirimir conflitos decorrentes da implementação do Estado de Emergência, potencialmente já há muitos, por isso temos de nos preparar”.
Casimiro disse que o seu compromisso é “devolver o respeito, dignidade e segurança à advocacia” tendo destacado algumas das promessas para o mandato que inicia. “Em conformidade com o nosso manifesto eleitoral além da deontologia profissional, do apoio à advocacia jovem, aos carenciados, ao combate à procuradoria ilícita pretendemos, entre outras, adoptar as seguintes medidas: aproximar a Ordem dos Advogados aos seus membros. Actualmente parte significativa dos advogados vive alheada da sua Ordem o que pode constituir uma demonstração que a mesma não tem sido capaz de responder aos seus anseios e preocupações”.
O novo Bastonário da OAM anunciou ainda a criação de uma Comissão de Legislação para monitoria permanente das mudanças que o Governo efectua aos diversos dispositivos legais em vigor, declarando que “algumas das últimas alterações legislativas em vez de beneficiar vieram complicar ainda mais, eventualmente não tenham tido a participação quer dos advogados quer dos magistrados no processo”.
Flávio Menete, o anterior Bastonário, fez um balanço positivo do mandato iniciado em Maio de 2016, “quando tomamos posse, estavam inscritos 1422 advogados e hoje estão inscritos 2313, o que representa um crescimento anual médio de 222 advogados. É bom referir que a tendência é de crescer: em 2016 os estagiários eram 389, hoje são 925”.
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