O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, reiterou nesta quarta-feira (15) que as propostas de Plano Económico e Social (PES) e de Orçamento de Estado (OE) para 2020 não incluem o dinheiro necessário para os moçambicanos enfrentarem os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus que para além da perda de vidas e está a causar a mais grave depressão económica que o mundo regista desde 1929.
“O Governo não cruzou os braços, sob a liderança de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, tem estado a mobilizar recursos junto de parceiros de cooperação para o financiamento das seguintes acções prioritárias: Prevenção e tratamento da pandemia, que pode incluir material e equipamento médico; apoio a mais famílias e micro-negócios no âmbito do reforço da protecção social; e cobertura do défice orçamental decorrente da queda da receita, associada ao abrandamento da actividade económica no nosso país”.
A primeira acção prioritária foi quantificada em 50 milhões de dólares norte-americanos (cerca de 3,4 biliões de meticais) pelo Ministério da Saúde enquanto o abrandamento da actividade económica está inicialmente cifrada em 30 biliões de meticais.
Analisando o PES e OE que os deputados do partido Frelimo deverão aprovar o @Verdade apurou que embora não tenha 3,4 biliões de meticais para a saúde combater o novo coronavírus o Governo de Nyusi aumentou o dinheiro para as Forças de Defesa e Segurança.
As Forças Armadas de Defesa de Moçambique tem uma cabimentação de 8,2 biliões de meticais, mais de 1 bilião comparativamente a 2019, devido a aumentos na rubrica de salários dos militares.
O @Verdade descortinou que aumento mais significativo foi alocado ao Ministério do Interior que vai receber 15,6 biliões de meticais, mais 2,4 biliões comparativamente ao ano passado, derivado do aumento das rubricas de salários e para a compra de bens e serviços não especificados.
Dívida Pública Externa aumenta para pagar dívida da EMATUM
Só estas duas rubricas tem aumentos monetários que chegariam para cobrir o montante que a Saúde precisa para combater o covid-19, no entanto o @Verdade apurou que também aumentou a dotação para o serviço da Dívida Pública que em 2020 ascendem a 37,3 biliões de meticais. Desse montante 24,2 são relativos a juros do serviço da Dívida Pública Interna, valor quase idêntico ao gasto em 2019.
Maior é o aumento dos juros externos que vão custar 13,1 biliões de meticais, mais de 2 biliões do que no ano passado em que custaram 11 biliões.
O @Verdade sabe que estes 2 biliões que aumentaram no serviço da Dívida Pública Externa são relativos a prestação que o Governo de Filipe Nyusi assentiu pagar aos credores da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) no próximo dia 15 de Setembro, apesar do Conselho Constitucional ter enfatizado a inconstitucionalidade desse empréstimo contraído em 2013 violando a Constituição e Lei Orçamental.
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