Ossufo Momade aceita regalias de Líder do Segundo Partido com assento Parlamentar

Embora afirme que não perdeu as Eleições Gerais de 2019 o presidente do partido Renamo admitiu que vai aceitar o estatuto especial de Líder do Segundo Partido com assento Parlamentar que, dentre várias regalias, incluiu salário chorudo, despesas de representação, subsídios mensais, residência oficial, meios de transporte do Estado, ajudas de custos para viagens e até subsídio de reintegração. “Em nenhum momento nós vamos dizer que vamos deixar de receber aquilo que é previsto pela lei” esclareceu Ossufo Momade.

O @Verdade perguntou ao presidente do partido Renamo se tal Afonso Dhlakama iria recusar o Estatuto do Líder do Segundo partido com assento parlamentar. “Essa pergunta é para todos os moçambicanos, na medida que o estatuto não é para Ossufo Momade é para todo o moçambicano. Para dizer que quando a Assembleia da República aprovou essa lei não era para o Osssufo Momade, nessa altura Ossufo Momade nem era presidente do partido, o partido vai decidir em relação a essa sua pergunta”.

Perante a insistência o sucessor de Dhlkama argumentou: “Meus irmão fazem uma interpretação errada, esses benefícios não são para o Ossufo Momade mas sim é para o gabinete da Renamo. É como aquilo que a Renamo recebe através da Assembleia da República, em nenhum momento nós vamos dizer que vamos deixar de receber aquilo que é previsto pela lei. Para dizer que a má interpretação faz com que as pessoas entendam mal aquilo que é o propósito desta lei”.

Embora tenha admitido que vai aceitar as regalias Momade faltou a verdade quando afirmou que os benefícios não são para si. O @Verdade apurou que o Conselho de Ministros regulamentou no passado dia 21 de Abril a Lei criada para Afonso Dhlakama, a 30 de Dezembro de 2014, onde concede dezenas de direitos e regalias ao Líder do Segundo Partido com assento Parlamentar.

O presidente do partido Renamo vai ter Gabinete de trabalho devidamente equipado e cinco funcionários “da sua confiança” pagos pelo Estado: sendo um assessor, assistente financeiro, secretário particular, motorista e estafeta.

Ossufo Momade poderá sair do hotel luxuoso onde reside às expensas do Estado para um Residência oficial “equipada a expensas do Estado, alocada pela unidade orgânica responsável pelo património do Estado no Ministério da Economia e Finanças”, com direito a “pessoal de apoio da sua confiança, às expensas do Estado”: sendo um motorista, cozinheiro, servente de mesa, servente de limpeza, mainato e jardineiro.

Momade junta à reforma de deputado salário equiparado a Vice-Presidente da Assembleia da República

O líder do maior partido de oposição terá ao seu dispor “uma viatura protocolar da marca, cor, série e cilindradas idênticas aos dos membros do Governo”, um segunda viatura, ligeira, com motor até 1.600 cm3 para a residência e ainda uma terceira “viatura para alienação”.

Momade vai continuar a possuir segurança e protecção, “garantidas exclusivamente pela Polícia da República de Moçambique”, assistência médica e medicamentosa extensiva à sua esposa e filhos.

“O Líder do Segundo Partido com Assento Parlamentar beneficia de ajudas de custo, em caso de deslocações nas missões de serviço de Estado, dentro ou fora do país, incluindo as incumbidas pelo Chefe de Estado”, terá ainda direito a subsídio de Reintegração.

O @Verdade apurou que Ossufo Momade, que já usufrui de regalias inerentes ao Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, por ter estado sentado na Assembleia da República entre 1999 e 2019, vai somar “Remuneração equiparada à da função de Vice-Presidente da Assembleia da República”, cerca de 132 mil meticais mensais, “despesas de representação, no valor correspondente a 20 por cento do vencimento base”, e ainda “subsídio de comunicação, no valor de 10 mil meticais mensais”.

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