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sexta-feira, 18 de maio de 2012

VOA News: Notícias: MPLA aceita e oposição elogia impugnação de Suzana Inglês

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Notícias Voz da América
MPLA aceita e oposição elogia impugnação de Suzana Inglês
May 18th 2012, 12:34

O MPLA, partido no poder em Angola, declarou aceitar a anulação da nomeação de Suzana Inglês para a presidência da CNE (Comissão Nacional Eleitoral), o que parece afastar a possibilidade de apresentação de recurso ao colectivo de juízes do Tribunal Supremo de Angola, recurso que podia fazer adiar o acto eleitoral.

Um acórdão da Câmara Cível e Adminstrativa do tribunal invalidou a nomeação de Suzana Inglês para presidir à CNE por a mesma não ser magistrada judicial como exige a lei. O tribunal ordenou a realização de novo concurso.

"O MPLA, mantendo a sua postura de sempre, vai respeitar, escrupulosamente, aquela decisão e contribuir, no estrito respeito pela Constituição e pela Lei, para que, tão rápido quanto possível se eleja um novo Presidente para o Órgão, visando viabilizar a realização das próximas eleições gerais, no momento que a Constituição da República impõe", diz o MPLA através de um comunicado do seu Bureau Político.

A UNITA e o PRS, partidos com assento parlamentar a cuja acção judicial o acórdão do Supremo respondeu saudaram a decisão. A UNITA considera ter havido uma vitória para a democracia, mas entendeu manter as manifestações convocadas para este sábado, por considerar que, mesmo sem Suzana Inglês, não está garantida a transparência do processo eleitoral. O PRS congratulou-se por ter sido reposta a legalidade e pede vigilância contra manobras anti-democráticas.

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