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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

SELO: Sonhando pela democracia - Por Rabim Chiria

Foi de madrugada que eu sonhei a dialogar com Alexis Tocqueville, um diálogo que durou quase uma hora. A creditem vocês, eu fiz esforço para que esse sonho se torne uma realidade, mas quando acordei tive a certeza que estava a sonhar. Nos sonhos, Tocqueville falou-me sobre o processo democrático, sobretudo o verdadeiro sentido do conceito “Democracia”.

A primeira coisa que ainda me lembro é a obrigação que os dirigentes duma sociedade devem ter. Aliás, sobre este assunto eu já havia lido numas das suas obras, mas ele fez uma questão de aparecer nos meus sonhos e me dar aulas de sapiência. Fiquei emocionado e, por isso, pensei em escrever este pequeno artigo.

Tocqueville acredita que os dirigentes duma sociedade têm um dever de instruir o povo a cultivar uma verdadeira democracia, substituir, de forma paulatina e pela ciência, a sua inexperiência, os seus interesses pessoas, institutos cegos. Por último, os dirigentes devem adaptar o seu governo aos tempos e lugares.

Neste contexto, os homens devem ser educados para se adaptarem às novas circunstâncias e o exercício de governação deve respeitar as circunstâncias. E mais do que isso, os homens devem-se treinar para a democracia, a fim de orientá-la para que não cresça desamparada! Ora, a democracia é o fim último de todas sociedades que tem tendências de ser justas, uma justiça baseada na ideia de igualdade social de condições entre os homens.

Parece-me que, o autor deixou claro sobre qual deve ser a missão dos governantes, para que a democracia não cresça abandonada como um menino da rua. Porém, nas nossas sociedades actuais, acontece o oposto: ao invés de serem os governantes a instruir o povo sobre a convivência democrática, é o povo que ensina os governantes, sobre como se constrói e como se vive à verdadeira democracia. É o povo quem chama atenção aos dirigentes, que devem substituir os seus instintos cegos pelo conhecimento dos seus verdadeiros interesses, é o povo quem alerta aos dirigentes para que o seu exercício de governação se adapte à actualidade, ou seja, a realidade social.

Ora, se o governado faz a missão do governante, este não está aí por competência, mas sim, por acaso. Ou seja, o governante está aí para estabelecer uma relação de lealdade com um político determinado, com alguém que lhe indicou e não para o bem do povo. Pois, isto rebaixa o dirigente, descaracteriza o sistema democrático e, não só, a democracia torna-se um sistema adaptativo que só atende os interesses de um punhado de gente.

Portanto, o cargo de comando exige uma competência técnica de modo que o desempenho do dirigente não seja deficiente, não pode ser um preenchimento por acidente só para agradar os apoiantes políticos. Neste caso, no cargo de comando, quando alguém não tiver legitimidade e competência fica dramático, para não dizer que isto provoca uma revolta por parte do povo, pois porque às pessoas entendem que o governante tem competência para ocupar aquela função. Se mostra uma incapacidade, então a culpa recai sobre ele e não sobre aquele que lhe indicou para ocupar o cargo.

E, em consequência disto, nota-se uma democracia adaptativa ou bancária, onde o dirigente sob o comando do seu padrinho, não aceita abrir espaço para um debate com as comunas sociais, não abre espaço para novas ideias, não deixa espaço para inovação, portanto, essa democracia adaptativa ou bancária, cria uma domesticação da realidade, uma realidade mutável, torna imutável, estática e divina. Entretanto, surge ao governante a incapacidade de adequar o seu governo segundo às circunstâncias vividas.

No entanto, eu diria que a finalidade da democracia adaptativa ou bancária é de formar uma sociedade com membros adaptativos, membros que não questionam o sistema democrático estabelecido. Aliás, nesta democracia ensina-se aos demais que o regime em si não tem problema. Quem tem problema é aquele que critica o regime e a pessoa que reivindica os seus direitos é que deve mudar de atitudes e não o regime. Neste contexto, se você tem um sentimento de aversão ao regime, o problema é seu, adapte-se ao regime.

Ora, o regime democrático deve ser renovado e reconstruído socialmente. O dirigente deve renovar e reconstruir o sistema democrático em comunhão com os diferentes grupos políticos e sociais, tem que permanecer o diálogo, a preocupação com a liberdade do outro, a preocupação com a paz e o bem-estar do outro. É assim como se vive a verdadeira democracia. Por Rabim Chiria



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