O Instituto de Gestão das Participações do Estado(IGEPE), que segundo o Tribunal Administrativo não tem “o controlo da totalidade das parcelas do Estado no capital social de empresas” que deveria gerir, aumentou o seu passivo, com dívida na banca, em mais de 1,6 bilião de meticais. Ademais, o Relatório e Contas de 2015 mostra que o IGEPE teve um resultado negativo de mais de 144 milhões de meticais. Inexplicavelmente as empresas Telecomunicações de Moçambique(TDM) e a Moçambique Celular(Mcel) foram simplesmente retiradas do balanço anual mesmo antes da fusão iniciar.
Embora as receitas globais em 2015 da instituição presidida por Ana Coanai tenham aumentado 40,24%, comparativamente ao ano anterior, subtraídos os custos de funcionamento assim como as despesas do Estado no domínio empresarial o resultados acumula perdas de 144.752.843 de meticais.
Nas despesas do IGEPE, além do aumento de mais de 3 milhões de meticais na rubrica de remunerações, destaca-se um enorme agravamento dos gastos financeiros, que passaram de 2,4 milhões para 41,6 milhões de meticais, mais 1569,06%, e regista-se ainda um crescimento em 22,48% das amortizações.
No que as despesas do Estado, que totalizam 628,6 milhões, dizem respeito 562.533.104,48 meticais foram investidos no Banco Nacional de Investimentos, no pagamento de juros e capital do empréstimo bancário contraído no processo de aquisição de 49% da participação da Caixa Geral de Depósitos(de Portugal) e juros de obrigações de Tesouro emitidas pelo próprio BNI.
Três parcelas no total de 36.539.020 meticais foram “afundados” na Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM), para a realização do capital social do Estado e da da EMOPESCA assim como de suprimentos.
É interessante notar que houve corte nos fundos para os medicamentos que os moçambicanos necessitam, dos 33,5 milhões que a Sociedade Moçambicana de Medicamentos necessitava o IGEPE disponibilizou somente 20 milhões de meticais.
Passivo corrente do IGEPE aumentou mais de 154%
Para as receitas do Instituto de Gestão das Participações do Estado valeram os aumentos de dividendos provenientes do Banco Internacional de Moçambique, da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, e da Mozal, acrescidas das receitas provenientes de alienações de participações.
Estranhamente as TDM e Mcel, que em 2015 viram os seus passivos e prejuízos ultrapassarem os 16 biliões de meticais, não constam do Relatório e Contas fornecido pelo IGEPE ao @Verdade.
Um pedido de informação submetido a Ana Coanai, há mais de 2 semanas, não teve resposta.
Uma análise do @Verdade às demonstrações financeiras do Instituto de Gestão das Participações do Estado constatou que o passivo corrente aumentou mais de 154%.
Contribuiu para estes buracos o aumento dos empréstimos que já estavam em 563.170.089, 2014, e passaram para 1.085.105.852 meticais, a 31 de Dezembro de 2015. Agravamento maior teve a rubrica de “outros passivos financeiros” que eram de 564.566.055 e subiram para 1.742.231.235 meticais. A cópia do Relatório e Contas que o IGEPE forneceu a pedido do @Verdade não detalha em que bancos a instituição tem se andado a endividar.
Recorde-se que o Tribunal Administrativo, no seu Relatório sobre a Conta Geral do Estado de 2015, constatou que à semelhança dos anos anteriores, o IGEPE “continua a não deter o controlo da totalidade das parcelas do Estado no capital social de empresas, estando parte destas sob gestão de ministérios sectoriais e outros entes públicos, o que contraria o preceituado no nº 2, do artigo 1, do seu estatuto orgânico”.
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