Os contratos das seis concessões atribuídas por Moçambique para a Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos nas Bacias de Angoche, Zambezi e Pande/Temane e Palmeira, ao abrigo do 5ª Concurso Público que aconteceu há quatro anos continuam sem data de assinatura. “Neste momento há a clarificação de uma ou duas matérias que eventualmente possam levar a aprovação dos contratos por parte do Governo e por parte dos investidores interessados nessas Áreas”, revelou o PCA do Instituto Nacional de Petróleos (INP) ao @Verdade.
A 23 de Outubro de 2014 o INP procedeu ao lançamento do 5º concurso público para Concessão de 15 Áreas no mar e em terra para a Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos. No mar onze Áreas estão localizadas nas Bacias de Rovuma, Angoche, Moçambique (Delta do Zambeze) e em terra quatro localizam-se na Bacia de Moçambique (áreas de Pande/Temane e Palmeiras), cobrindo um total de 74,259 quilómetros quadrados em todas as Áreas.
Cerca de um ano depois, e após a análise 23 proposta para 11 das 15 áreas colocadas a disposição, o órgão Regulador do sector de hidrocarbonetos no nosso país apurou como vencedor da Área A5 na Bacia de Angoche a petrolífera italiana Eni Mozambico S.p.A; ainda na mesma zona foi atribuída a Área A5-B a empresa norte-americana ExxonMobil E&P Mozambique Offshore Ltd.
A petrolífera norte-americana ganhou outras duas concessões, as Áreas A5-C e A5-D, na Bacia do Zambezi.
Na Bacia de Pande/Temane a Área PT5-C foi concessionada à petrolífera sul-africana Sasol Petroleum Mozambique Exploration Ltd enquanto na Bacia de Palmeira a Área P5-A foi atribuída à inglesa Delonex Energy Ltd.
Em finais de 2015 o Instituto Nacional de Petróleos perspectivava investimentos de 700 milhões de dólares norte-americanos só na fase de pesquisa, que deveria decorrer nos 4 anos seguintes.
Contratos de concessão com a Exxon Mobil e Rosnet não tem data prevista para serem rubricados
No entanto 3 anos passaram e as pesquisas sequer iniciaram porque nenhum dos contratos das seis concessões foi até hoje assinado e não há previsão de quando deverão acontecer, revelou ao @Verdade Carlos Zacarias, o Presidente do Conselho de Administração do INP.
“Relativamente ao 5º Concurso, foi lançado há já bastante tempo, nós discutimos praticamente todas as questões, todas as matérias estão praticamente fechadas, neste momento há a clarificação de um ou duas matérias que eventualmente possam levar a aprovação dos contratos por parte do Governo e por parte dos investidores interessados em investir nessas áreas”, declarou Zacarias na semana finda em Maputo.
Inquirido pelo @Verdade especificamente sobre as Área A5-B, Z5-C e Z5-D cujos contratos o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Pacheco, prometeu aquando da sua última estadia na Rússia que os contratos de concessão seria rubricados ainda este ano, e cujos concessionários são a Exxon Mobil e a petrolífera russa Rosnet, o PCA do INP afirmou que: “esperamos quem assim que sejam clarificadas essas questões que se encontram pendentes os contratos possam ser aprovados e, eventualmente, serem assinados”.
“Eu acredito que muito brevemente, como disse são questões que estamos a clarificar entre as duas partes”, acrescentou Carlos Zacarias, perante a insistência do @Verdade sobre um horizonte temporal específico como prometeu Pacheco ao seu homólogo russo.
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