Peritos dos sistemas de Segurança Social das regiões oriental e central de África, incluindo Moçambique, reuniram-se, esta segunda-feira, 23 de Julho, em Maputo, num workshop regional sobre “Gestão Avançada de Risco para Instituições da Segurança Social”, dos países membros da ECASSA-Associação da Segurança Social da África Oriental e Central. A abertura do encontro, que contou, igualmente, com a presença de delegados provenientes da Tanzania, Quénia, Zâmbia e Zimbabwe, foi dirigida pela ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo.
A ministra considerou o encontro uma plataforma extraordinária para a partilha de vivências e experiências sobre as melhores formas de gestão dos Sistemas de Segurança Social em África, na perspectiva de melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços de Protecção Social nos nossos países.
“Com este encontro, renova-se a esperança de que com as boas práticas que cada um dos nossos países tem sobre a Segurança Social haverá um enriquecimento das nossas políticas de protecção social e de gestão das nossas instituições, visando torná-las cada vez mais sustentáveis, concorrendo para uma melhor prestação do serviço público aos destinatários. Aliás, o nosso ponto de partida e o nosso ponto de chegada é o cidadão a quem nos comprometemos servir”, frisou.
Por um lado, a governante manifestou-se convicta de que no workshop serão ainda partilhadas abordagens e medidas concretas sobre os desafios e soluções actuais de fortalecimento da gestão dos sistemas de segurança social e acções para tornar mais robustos os sistemas, garantindo a sua sustentabilidade a médio e longo prazo.
Por outro, destacou a gestão rigorosa e eficaz dos sistemas de Segurança Social com enfoque para a modernização e reformas na prestação de serviços, concorrendo deste modo para a fiabilidade e acurácia na informação, reduzindo assim margens de erro, irregularidades, para além de imprimir maior celeridade na resposta aos utentes.
No quadro dessas reformas, Vitória Diogo enalteceu o recente lançamento da certidão de quitação informatizada, efectuado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social: “Hoje o empresário já pode, no conforto do seu escritório, imprimir online a sua certidão de quitação para participar em concursos de empreitada e prestação de serviços ao Estado”, disse.
Portanto, conforme sublinhou, com esta e outras reformas implementadas no sistema de segurança social, o pedido para fixação de uma pensão que antes levava cerca de 2 anos para responder, agora responde-se entre 15 a 30 dias.
“As outras prestações que variavam de 3 a 6 meses, levam 7 dias, excluindo o subsídio de funeral que é dado no mesmo dia e a certidão de quitação que levava mais de 7 dias, já é impressa no mesmo momento, desde que o empresário esteja quite e não tenha dívidas com o INSS”, disse, acrescentando ser “desta forma que cumprimos com o nosso dever, e compromisso como Governo, de prestar serviços de qualidade aos cidadãos e responder aos legítimos anseios do nosso povo”.
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