O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), através da Delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) da cidade de Maputo, reuniu, recentemente em Maputo, com as confissões religiosas, os contabilistas e gestores de recursos humanos, para abordar sobre os objectivos da Segurança Social Obrigatória, e o papel dos contabilistas na prossecução dos objectivos da Segurança Social Obrigatória em Moçambique, em particular para a Cidade de Maputo.
O encontro com os representantes das confissões religiosas tinha como principal objectivo, sensibilizá-los a integrar os seus trabalhadores no Sistema de Segurança Social obrigatória, pese embora algumas confissões já o fazem.
Em relação ao encontro com os contabilistas e gestores de recursos humanos, pretendeu-se com esta iniciativa, sensibilizar esta classe de profissionais a colaborar com o INSS, com vista à redução da dívida de contribuições ao Sistema de Segurança Social, uma vez que são um dos maiores actores no relacionamento entre o Instituto e os contribuintes.
De acordo com Jafar Buana, director do Trabalho, Emprego e Segurança Social da cidade de Maputo, “os grupos com os quais reunimos são muito influentes no que se refere às contribuições para a Segurança Social, uma vez que a nossa preocupação central é de não comprometer o futuro dos trabalhadores e seus dependentes”.
O sistema, conforme sustentou Jafar Buana, está preparado para abarcar todos os grupos de trabalhadores pelo que devemos coordenar as nossas acções para não influenciar negativamente na cobrança da dívida, assim como a própria canalização das contribuições, pois não basta apenas inscrever os trabalhadores no sistema, mas também a canalização das contribuições para poder usufruir dos benefícios.
“O nosso objectivo é a criação de condições para a apreensão do espírito do regulamento da Segurança Social Obrigatória e o seu alcance em termos de benefícios”, frisou Jafar Buana.
Por sua vez, Rui Guimarães, delegado do INSS da cidade de Maputo, disse que os seminários acontecem numa altura em que o Sistema de Segurança Social faz 30 anos e que devem servir de reflexão, devendo saírem deste seminário respostas sobre como integrar os trabalhadores das comunidades religiosas no Sistema que não fazem parte do seu efectivo, mas prestando serviços a estas.
O delegado do INSS da cidade de Maputo explicou que as congregações religiosas devem aderir ao Sistema, pois são instituições que envolvem trabalhadores, alguns dos quais são considerados activistas, cujo enquadramento não cabe no regime de Trabalhadores por Conta Própria.
Para o representante da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), Inssa Monjane, a abertura do INSS constitui o reconhecimento da OCAM no apoio à cobrança de contribuições e a sua canalização ao Sistema, de modo a que os trabalhadores possam obter os benefícios concedidos. “É uma parceria que vem desde há dois anos, que prevê o desenho de um memorando de entendimento entre ambas as instituições, com o objectivo de fortalecer os mecanismos de controlo”, sublinhou.
O processo de canalização das contribuições, segundo explicou Inssa Monjane, é uma questão de gestão financeira das empresas. O papel fundamental dos contabilistas é fazer a liquidação da contribuição da empresa por forma a obedecer adequadamente ao regulamento dentro do que a norma estabelece.
Por sua vez, Luísa Quilambo, pastora e chefe dos recursos humanos da Igreja Metodista Unida, disse acreditar que a partir desta interacção muitas dúvidas foram esclarecidas, pois “conversámos acerca das vantagens que o Sistema oferece, uma vez que já estamos inscritos”.
Na igreja, conforme sustentou, têm rendimentos todos aqueles que prestam serviços: “Dentro de uma congregação religiosa, é normal que hajam actividades relacionadas com a assistência social, comissões que tratam da vida dos pastores, dos idosos e de crianças órfãs”, explicou, acrescentando que fazem, igualmente, trabalho remunerável as pessoas que desempenham cargos pastorais, secretários, administrativos e todos os que estão nos escritórios, escolas, universidades e orfanatos.
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