Jornal Online Moçambicano: Dhlakama sugere que sociedade civil seja excluída da CNE

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Dhlakama sugere que sociedade civil seja excluída da CNE May 7th 2012, 15:14 Numa altura em que tarda o consenso sobre a composição e designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o líder da Renamo, falando em Nampula, defende que a nova legislação eleitoral deve excluir a sociedade civil, por essa ser mais perigosa do que os membros dos partidos políticos. Contrário à premissa de que a sociedade civil é o garante da não partidarização dos órgãos eleitorais e o maior avanço conseguido até agora na lei eleitoral, o presidente da Renamo defende a exclusão da `sociedade civil da CNE´. Num encontro havido em Nampula, onde estiveram presentes ex-vereadores dos municípios de Nacala-Porto e Ilha de Moçambique, antigos deputados da Assembleia da República, a Renamo pretendia analisar o seu posicionamento político face ao impasse relativo à revisão da legislação eleitoral na Assembleia da República. O líder da Renamo justifica a decisão recorrendo a dois aspectos: primeiro, porque as eleições interessam aos partidos políticos e não à sociedade civil; segundo, porque, em Moçambique, a sociedade civil é controlada pela Frelimo que beneficia dela. A Renamo defende também que a eleição dos vogais da CNE obedeça a um princípio de paridade e não de proporcionalidade. Na lógica da Renamo, a Frelimo, a Renamo e o MDM deverão ter, cada, cinco membros na CNE. Os partidos extra-parlamentares não devem ser ignorados: estes deverão ter dois representantes na CNE. Quanto ao STAE, a Renamo defende que este seja composto por membros de partidos políticos e não meros técnicos. A Renamo defende ainda que o STAE seja um departamento da Comissão Nacional de Eleições, o que contraria a visão da Frelimo de reduzir o papel daquele órgão, retirando-lhe todas as competências executivas...

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